• Licença para tratamento de saúde de servidor público

• Prorrogação do contrato de trabalho temporário

PORTARIA n° 550

• Forma de atuação da Inspeção do Trabalho

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA

• Cálculo do seguro-desemprego

• Execução de ofício das contribuições sociais

• Servidores públicos: concessão de adicionais

• Equipamentos de Proteção Individual do trabalhador

• Homologação dos quadros de carreira das empresas

• Representatividade das Centrais Sindicais

• Instruções sobre entrega da RAIS 2010

• Contribuição sindical de empregadores da indústria

• Novo valor do salário mínimo

• Reajustado valor do Seguro-Desemprego

• Comissões Internas de Prevenção de Acidentes

• Contribuição sindical de empregadores do comércio e serviços

• Sindicatos: remessa da relação de empregado

• Súmulas do Supremo Tribunal Federal

• Contribuição sindical dos profissionais liberais

• Certificado de equipamento de proteção individual

• Pagamento do 13º Salário

• Resoluções do Tribunal Superior do Trabalho

• Alterações no registro eletrônico de ponto

• Registro de empresas de trabalho temporário

• Pedidos de registro de trabalho temporário

• Certificado de aprovação de EPI

• Sistema de emprego e renda e cursos de qualificação

• Uso do sistema seguro-desemprego por web

• Feriados nacionais e pontos facultativos em 2010

• Restituição de parcelas do seguro-desemprego

• Cursos de aprendizagem profissional

• Cancelada Orientação do TST

• Requisitos aos equipamentos de proteção individual

• Convenção: repatriação de trabalhador marítimo

• Seguro-Desemprego

• Abono Salarial do PIS

• Movimentação de mercadorias por trabalhador avulso

• Regulamentado Ponto Eletrônico de empregados

• Equipamentos de proteção individual ao trabalhador

• Sistema de Registro Eletrônico de Ponto

• Validação de cursos de aprendizagem profissional

• Assistência na rescisão trabalhista

• Trabalhadores profissionais da educação

• Assistência na rescisão de contrato de trabalho

• Normas para inspeção do trabalho

• Regulamentadas atividades de mototaxista e motoboy

• Seguro-desemprego: pescadores do Rio Uruguai

• Linha de crédito especial para taxista

• Prestação de serviço no exterior

• Súmulas sobre remuneração de servidores públicos

• Distribuição de saldo do PIS/PASEP

• Pagamento dos rendimentos do PIS e do PASEP

• Inspeção no combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente

• Aprovada lei do salário mínimo

• Modelos de requerimento do Seguro-Desemprego

• Recebimento do Abono Salarial do PIS e do PASEP

• Parcelas adicionais do Seguro-Desemprego

• Linha de crédito especial para moto-frete

• Fiscalização do trabalho rural

• Cadastro de autorização de trabalho a estrangeiro

• Fiscalização dos contratos de aprendizagem

• Locais e serviços proibidos ao trabalho do menor

• Multa pela falta de entrega da RAIS

• CLT: provas e recursos na Justiça do Trabalho

• Parcelas adicionais do Seguro-Desemprego

• Prorrogada MP do salário mínimo

• Prolongamento do seguro-desemprego

• Convenções e acordos coletivos de trabalho

• Contribuição sindical dos empregados

Nota da Redação 

• Contribuição sindical dos servidores públicos

Nota Técnica do MTE 

• Segurança e saúde no trabalho

• Empresa de trabalho temporário

• Prolongamento de parcelas do seguro-desemprego

• Pagamento de bolsa de qualificação profissional

• Reajuste do seguro-desemprego

• Novo valor do salário mínimo

• Contribuição Sindical de Empregadores

• Equipamentos de proteção individual no trabalho

• Instruções sobre declaração da RAIS

• Contribuição sindical para 2009 de empregadores da indústria

• Dimensionamento do serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho

PORTARIA nº 76

• Administração Pública: licença à gestante

DECRETO nº 6.690

• Cadastro de Entidades Sindicais Especiais

PORTARIA nº 984

• 13º Salário Adiantamento: Pagamento Final

Matéria da Redação 

• Normas sobre empregado doméstico

Orientações do MTE 

• Contribuição Sindical do Servidor Público

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1

• Nova lei do estágio de estudantes

LEI nº 11.788

• Emissão de Atestados Médicos

RESOLUÇÃO nº 1.851

• Normativos sobre trabalho temporário

PORTARIA nº 4

• Adesão ao programa de alimentação

PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 70

• Prorrogado recadastramento no PAT

PORTARIA nº 62

• Liminar: adicional de insalubridade

Medida Cautelar STF 

• Regulamentada proibição de trabalho infantil

DECRETO nº 6.481

• Aprovada lei do salário mínimo

LEI nº 11.709

• Programa de inclusão de jovens

LEI nº 11.692

• Recadastramento no PAT até o dia 31 deste mês

Nota da Redação 

• Adicional de insalubridade sobre salário básico

SÚMULA TST nº 228

• Guia de pagamento na Justiça do Trabalho

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 33

• Normas sobre trabalhador rural

LEI nº 11.718

• Novos pisos salariais no Estado/RS

LEI nº 12.981

• Recebimento do abono salarial do PIS/PASEP

Tabelas 

• Guia de depósito na Justiça do Trabalho

Matéria da Redação 

• Técnico de segurança do trabalho

PORTARIA nº 262

• Salário mínimo não pode ser indexador

SÚMULA VINCULANTE nº 4

• Condição de empregado para ser preposto

RESOLUÇÃO nº 146

• Carteira de Trabalho informatizada

PORTARIA nº 210

• Comprovação de experiência prévia

LEI nº 11.644

• Trabalhos em espaços confinados

PORTARIA nº 39

• Orientação para entrega da RAIS

Manual do MTE 

• Trabalho aos domingos e feriados

PARECER nº 31

• Reajuste do Seguro-Desemprego

RESOLUÇÃO nº 569

• Novo valor do Salário Mínimo

MEDIDA PROVISÓRIA nº 421

• Previdência Social: Aluno Aprendiz

PARECER nº 11

• Normas para o Trabalhador Rural

MEDIDA PROVISÓRIA nº 410

• Novas Disposições sobre o PROJOVEM

MEDIDA PROVISÓRIA nº 411

• Instruções sobre entrega da RAIS

PORTARIA nº 651

• Prazos para Recadastramento no PAT

PORTARIA nº 34

• Trabalho aos domingos e feriados

LEI nº 11.603

• Prorrogada MP sobre trabalhador rural

ATO nº 71 

• Empresas de trabalho temporário

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 7

• Prorrogação de trabalho temporário

PORTARIA nº 574

• 13° Salário: Adiantamento e Pagamento Final

Matéria da Redação 

• Alterada Norma da Construção

PORTARIA nº 15

• Depósito prévio em Ação Trabalhista

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 31

• Turnos Ininterruptos de Trabalho

PORTARIA nº 412

• Trabalho aos Domingos e Feriados no Comércio em Geral

MEDIDA PROVISÓRIA nº 388

• Convenções e acordos de trabalho

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 6

• Acidente de trabalho: prorrogado prazo

PORTARIA nº 269

• Aprovado valor do Salário Mínimo

LEI nº 11.498

• Tabela de recebimento do abono PIS/PASEP

Cronograma 

• Novos pisos salariais no Estado/RS

LEI nº 12.713

• Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing

PORTARIA nº 9

• Redução de intervalo entre Repouso e Alimentação

PORTARIA nº 42

• Registro e Anotações na Carteira de Trabalho

PORTARIA n° 41

• Reajuste do Seguro-Desemprego

RESOLUÇÃO n° 528

• Novo Valor do Salário Mínimo

MEDIDA PROVISÓRIA n° 362

• Autorização de trabalho a estrangeiros

RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 74

• Contribuição sindical dos empregadores

Tabelas 

• Assistência na rescisão trabalhista

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 4

• Instruções sobre entrega da RAIS

PORTARIA nº 205

• Recadastramento no PAT

Perguntas e Respostas
do MTE 

• Multa relativa ao seguro-desemprego

PORTARIA nº 193

• 13º salário: adiantamento e pagamento final

Matéria da Redação 

• Aprovado valor do salário mínimo

LEI nº 11.321

• Empregado doméstico: IR, INSS e novos direitos

LEI nº 11.324

• Recebimento do abono salarial PIS/PASEP

Tabelas 

• Normas sobre relações do trabalho

PORTARIA nº 1

• Novos pisos salariais no estado/RS

LEI nº 12.509

• Convenções e acordos coletivos de trabalho

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 3

• Reajuste do seguro-desemprego

RESOLUÇÃO nº 479

• Contratação de brasileiro no exterior

PORTARIA nº 21

• Novo valor do salário mínimo

MEDIDA PROVISÓRIA nº 288

• Multa por descumprimento da RAIS

PORTARIA nº 14

• Vale-transporte não pode ser pago em dinheiro

MEDIDA PROVISÓRIA nº 283 

• Normas sobre o Seguro-desemprego

RESOLUÇÃO nº 467

• Novidades na declaração da RAIS/2005

Nota do MTE 

• Instruções para declaração da RAIS

PORTARIA nº 500

• Regulamentada contratação de aprendizes

DECRETO nº 5.598

• Nova guia da contribuição sindical

PORTARIA nº 488

• Nova Guia da contribuição sindical - capa

Matéria da Redação 

• 13º salário: adiantamento e pagamento final

Matéria da Redação 

• Sindicatos: prorrogada atualização de dados

• Instituição do Projeto Escola de Fábrica

• Autorização de trabalho a estrangeiros

• Recisão do contrato de primeiro emprego

• Adesão do programa primeiro emprego

• Aprovada lei do salário mínimo

• Não execução de débitos na justiça do trabalho

• Projeto de formação profissional inicial

• Recebimento do abono salarial PIS/PASEP

• Precedentes administrativos da inspeção do trabalho

• Novos pisos salariais no estado/RS

• Novos pisos salariais no estado/RS - capa

• Normas para atualização de dados sindicais

• Entidades sindicais devem atualizar informações

• Novo valor do salário mínimo

• Cálculo do seguro desemprego

• Reajuste do seguro-desemprego

• Aprovado novo modelo da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical

• Alterada norma da indústria da construção

• Programa nacional de inclusão de jovens

• Contribuição sindical de empregadores

• Instruções sobre entrega da RAIS

• Prorrogado prazo de segurança no trabalho

• Contribuição sindical da área saúde/2005

• Cadastro de Empregadores Infratores - Trabalho Escravo

• Proibição de jateamento com areia

• 13º salário - Adiantamento e pagamento final - Ano de 2004

• Regulamento do Programa Primeiro Emprego

DECRETO nº 5.199

• Modificações no Programa Primeiro Emprego

LEI nº 10.940

• Recolhimento de multas trabalhistas pelo DARF

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 72

• Código Civil: estatutos dos sindicatos

PORTARIA nº 340

• Recebimento do abono salarial PIS/Pasep

RESOLUÇÃO nº 395

• Aprovado novo valor do salário mínimo

LEI nº 10.888

• Adicional de insalubridade incide sobre salário profissional

ENUNCIADO nº 17 

• Contribuição sindical: revogada portaria

PORTARIA nº 303

• Normas sobre o seguro-desemprego

RESOLUÇÃO nº 392

• Novos formulários do seguro-desemprego

RESOLUÇÃO nº 393

• Modelo do novo requerimento de seguro-desemprego

Matéria da Redação 

• Mudanças nos enunciados do TST

Matéria da Redação 

• Reajuste do seguro-desemprego

RESOLUÇÃO nº 388

• Prorrogado recadastramento no PAT
  

PORTARIA nº 81

• Novos pisos salariais no Estado/RS

LEI nº 12.099

• Alterações no Programa Primeiro Emprego

MEDIDA PROVISÓRIA nº 186

• Alterados Salário Mínimo e Salário-Família a partir de 1° de Maio

MEDIDA PROVISÓRIA nº 182

• Sindicatos: Suspensão de Dispositivos da Portaria 160

PORTARIA nº 180

• Registros de acordos coletivos de trabalho

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1

• Programa de alimentação do trabalhador

PORTARIA nº 69

• Código civil: estatutos dos sindicatos

PORTARIA nº 1.277

• Contribuição sindical dos empregadores

Tabelas 

• Lei: desconto de prestações em folha de pagamento

LEI nº 10.820

• Recadastramento no PAT

PORTARIA nº 66

• 13º salário adiantamento e pagamento final

Matéria da Redação 

• Programa Nacional do Primeiro Emprego

LEI nº 10.748

• Regulamento do desconto em folha

DECRETO nº 4.840

• Desconto de prestação em folha de pagamento

MEDIDA PROVISÓRIA nº 130

• Multa pelo atraso na entrega do CAGED

Orientações do MTE 

• Instruções sobre o Seguro-desemprego

Matéria do MTE 

• Recebimento do abono salarial do PIS/PASEP

RESOLUÇÃO nº 329

• Novos Pisos Salariais do Estado

LEI n° 11.903

• Reajuste e cálculo do seguro-desemprego

RESOLUÇÃO n° 315

• Instruções sobre entrega da RAIS

PORTARIA n° 540

• 13º salário - adiantamento e pagamento final

Matéria da Redação 

• Termo de Recisão de Contrato de Trabalho

PORTARIA n° 302