• Cobrança do Simples Nacional (de 2007 e 2008)

• Prorrogada declaração do Simples Nacional

• Simples Nacional: prorrogada entrega da DASN

• Declaração Anual do Simples Nacional

• Modificações no Simples Nacional e microempreendedor individual

• Simples Nacional do setor cultural

• Simples Nacional: produções artísticas

• Perguntas e Respostas sobre o Simples Nacional (Atualizado em 18/12/2009)

• Simples Nacional: sublimites para ICMS e ISS

• Agendamento da opção pelo Simples Nacional

• Alterações no Simples Nacional e MEI

• Modificações no ISSQN/Porto Alegre

• Simples Nacional: agendamento para 2010

• Nota Fiscal Eletrônica no Simples Nacional

• Simples Nacional: orientações sobre parcelamentos de débitos

• Problemas com aplicativos do PGDAS e da DASN

• Modificações no Simples Nacional e microempreendedor individual

• Opção pelo Simples Nacional e novas atividades de microempreendedor

Nota do CGSN

• Simples Nacional: valores expressos em moeda

RESOLUÇÃO nº 65

• Códigos de receita: lançamento de ofício

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 71

• Alterada resolução do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 63
RESOLUÇÃO nº 62

• Alterada Resolução do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 61

• Novas providências do Simples Nacional

Nota do CGSN

• Alteradas Resoluções do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 60

• Simples Nacional: Certidão Negativa de Débitos

RECOMENDAÇÃO n° 3

• Prorrogada entrega da DASN

RESOLUÇÃO nº 59

• Simples Nacional: declaração até o dia 20

Nota do CGSN

• Códigos relativos ao Simples Nacional

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 26

• Modificada Agenda Tributária de Março

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 18

• Alterado vencimento do Simples Nacional e prazo para DASN

Nota do CGSN

• Agenda do Simples Nacional

Nota do CGSN

• Alterações no cálculo e recolhimento
  do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 56

• Estados: exigência de declaração do Simples

RESOLUÇÃO nº 55

• Agenda do Simples Nacional para as Empresas

Nota do CGSN

• Declaração do Simples Nacional até o dia 31

Portal do Simples (março)

• Simples Nacional: informações em GFIP

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 925

• Simples Nacional: novidades nos aplicativos

Nota do CGSN

• Comunicado sobre opção pelo Simples Nacional

Nota do CGSN

• Agenda do Simples Nacional Para as Empresas

Nota do CGSN

• Simples Nacional: republicação da
  Lei Complementar nº 123/06

LEI COMPLEMENTAR nº 123

• Prorrogados prazos do Simples Nacional

Nota do CGSN

• Parcelamento de débitos do Simples Nacional

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 906

• Simples Nacional: parcelamento de débitos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 902

• As modificações no Simples Nacional

Nota do CGSN

• Cálculo e recolhimento do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 51

• Alteradas Resoluções do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 50

• Obrigações acessórias do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 53

• Simples Nacional: isenção, redução ou valores fixos do ICMS e ISS

RESOLUÇÃO nº 52

• Prorrogado pagamento do Simples Nacional de dezembro

RESOLUÇÃO nº 49

• Novas disposições do simples nacional

LEI COMPLEMENTAR nº 128

• SC: Prorrogado Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 48

• Sublimites de ICMS e ISS no Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 47

• Regime de Caixa para O Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 45

• Declaração de ME/EPP incorporada ou extinta

RESOLUÇÃO nº 44

• Prorrogado Simples Nacional de Janeiro

RESOLUÇÃO nº 43

• Incorporação, cisão ou extinção de ME/EPP

RESOLUÇÃO nº 42

• Simples Nacional: Isenção do ICMS

Nota da SEFAZ/RS

• ME/EPP: período anterior à opção

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 877

• Questões sobre exclusão do Simples Nacional

Perguntas e Respostas da RFB

• Restituição de tributos no Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 39

• Regime de caixa para o Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 38

• Novas resoluções do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 40
RESOLUÇÃO nº 41

• Simples Nacional: DAS não reconhecidos

Nota do CGSN

• Constituição de consórcio do Simples Nacional

DECRETO nº 6.451

• Instruções sobre entrega da DASN e utilização do PGDAS

Nota do CGSN

• DAS pagos e não reconhecidos

Nota do CGSN

• Entrega da declaração do Simples Nacional (da Receita Federal)

Perguntas e Respostas da RFB

• Substituto optante do Simples Nacional

DECRETO nº 45.605

• Atividade impeditiva ao Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 35

• Aplicativo para preenchimento da declaração

Nota do CGSN

• Entrega da Declaração do Simples Nacional

 Perguntas e Respostas da RFB

• Declaração anual do Simples Nacional (da Receita Federal)

Nota do CGSN

• Declaração anual do Simples Nacional

Nota do CGSN

• Alteração no recolhimento de ICMS para micro e pequenas indústrias

Nota da SEFAZ/RS

• Processos judiciais relativos ao Simples

RESOLUÇÃO n° 34

• Prorrogada declaração do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 33

• Fiscalização do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 32

• Cálculo e pagamento do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 31

• Fiscalização do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 30

• Opção pelo Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 29

• Escrituração de Micro e Pequena Empresa

RESOLUÇÃO nº 28

• Contribuição sindical: dispensa a empresas optantes pelo Simples Nacional

Nota Técnica da SRT/MTE

• Entrega de Declaração do Simples

 Orientações da RFB

• Fiscalização do Simples Nacional

Nota da RFB

• Modificações no Cálculo do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 26

• Entrega de Declaração do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 25

• Simples Nacional: Sublimites para ICMS/ISS

RESOLUÇÃO nº 24

• Alienação de Ativos de ME/EPP

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 90

• Nova Agenda do Simples Nacional

Nota da RFB

• Opção pelo Simples Nacional em Janeiro

Nota da Secretaria- Executiva

• ME/EPP: escrituração contábil simplificada

RESOLUÇÃO nº 1.115

• Fiscalização metrológica nas ME/EPP

PORTARIA nº 436

• Simples Nacional: data de dispensa da GIA e GI

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 76

• Simples Nacional: fiscalização do trabalho

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 72

• Nova agenda do Simples Nacional

Nota da RFB

• Simples Nacional: recolhimento do ICMS

DECRETO nº 45.358

• Modificações no Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 23

• Serviços de Vigilância e Limpeza

SOLUÇÃO DE CONSULTA nº 7

• Exclusão de Empresas do Simples Nacional

Nota da Secretaria-Executiva

• Serviços de vigilância e limpeza

SOLUÇÃO DE CONSULTA nº 7

• Desconto de PIS/COFINS no Simples Nacional

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO nº 15

• ME/EPP: contratações públicas de serviços

DECRETO nº 6.204

• Pagamento do Simples Nacional com atraso

Nota da RFB

• Agenda do Simples Nacional - Relação dos Bancos que aceitam o DAS

Nota da RFB

• Perguntas e respostas sobre o Simples Nacional

Matéria da RFB

• Simples Nacional: parcelamento de débitos

LEI nº 11.524

• Simples: inclusão de débitos na declaração

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 776

• Declaração do Simples Exercício de 2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 775

• Simples Nacional: pagamento fora do prazo

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 68

• Relação dos Bancos que estão aceitando pagamento do DAS

Nota da RFB

• Documentos fiscais do ICMS/RS

DECRETO nº 45.216

• Modificados atos do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 20

• Parcelamento para o Simples Nacional

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 767

• Modificada Lei do Simples Nacional

LEI COMPLEMENTAR nº 127

• Novos prazos para opção e recolhimento do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 19

• Simples Nacional: Dispensa de Retenções

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 765

• Informações na GFIP do Simples Nacional

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 763

• Parcelamento para o Simples Nacional

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 762

• Simples Nacional: contribuição ao INSS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 761

• Exclusão de Empresas do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 15

• Modificadas Resoluções sobre o Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 14

• Consultas referentes ao Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 13

• Pagamento do Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 11

• Informações sobre o aplicativo de cálculo do valor devido

Nota da RFB

• Mudança de regime do Simples Nacional

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 752

• Parcelamento de débitos/RS para adesão ao SIMPLES Nacional

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 49

• Regularização Fiscal/RS para ingresso no SIMPLES Nacional

DECRETO nº 45.122

• SIMPLES Nacional: valor mínimo da parcela

PORTARIA CONJUNTA nº 4

• Parcelamento: ingresso no Simples Nacional

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 750

• Porto Alegre: parcelamento especial do ISSQN para ingresso no SIMPLES Nacional

DECRETO nº 15.606

• SIMPLES Nacional: sublimites para ICMS e ISS

RESOLUÇÃO nº 9

• Portal do SIMPLES Nacional na Internet

RESOLUÇÃO nº 8

• Obrigações acessórias às microempresas e empresas de pequeno porte

RESOLUÇÃO nº 10

• Modificações na Resolução sobre o SIMPLES

RESOLUÇÃO nº 7

• Relação das atividades econômicas para opção pelo Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 6

• Registro do comércio no Supersimples

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 103

• Regulamento do Simples Nacional
  

RESOLUÇÃO CGSN nº 5

• Opção pelo Simples Nacional

RESOLUÇÃO nº 4

• Sancionada lei geral da micro e pequena empresa

LEI COMPLEMENTAR nº 123