• Cargos eletivos: devolução de valores do INSS

• Contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2010

• Valores do salário-família

• Contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

• Prorrogação do salário maternidade

• Alterações operacionais para empréstimo pessoal e cartão de crédito de benefícios da Previdência Social

• Operacionalização do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) no SEFIP

• Fatores de atualização da Previdência Social - Janeiro 2010

• Empresas podem encaminhar recursos do FAP

• Novas tabelas da Previdência Social

• Certificado de Regularidade Previdenciária

• Modificado Regulamento da Previdência Social

• Prorrogação da licença-maternidade

• Reajuste dos benefícios da Previdência Social

• INSS: Carta de Serviços ao Cidadão

• Multa sobre contribuições previdenciárias

• INSS lança Carta de Serviços

• Fatores de atualização da Previdência Social

• Modificada norma de tributação previdenciária

• Códigos de recolhimento à Previdência Social

• Horário de atendimento nas agências do INSS

• FAP: divergências apresentadas pelas empresas

• Pagamento de benefícios do INSS em 2010

• Aplicação de multas em débitos previdenciários

• Atividade de segurado especial

• Reconhecimento da atividade de segurado especial

• Períodos de atividade de segurado especial

• Entidades beneficentes de assistência social

• Regimes próprios de previdência social

• Normas gerais de tributação previdenciária

• Parcelamento de débitos previdenciários
  dos munic ípios até dia 30

• Orientações sobre o FAP

• Compensação financeira entre regimes previdenciários

• Crédito consignado a beneficiários do INSS

• Débitos relativos à Previdência Social

NOTA DO MPS

• Como preencher a Guia da Previdência Social (GPS)

• Benefícios da Previdência Social

• Organização e custeio da Previdência Social

• Atualizadas informações sobre o FAP

• Informações declaradas em GFIP

• INSS: taxas de juros do empréstimo consignado

• Disponibilizados os valores do FAP

• Empréstimos a beneficiários da Previdência

• Divulgados índices do FAP

• Cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP

• Pensão por morte: acúmulo com outro benefício

• Previdência: Fator Acidentário de Prevenção

• Regimes próprios de previdência social

• INSS: redução de alíquotas nos serviços de
  tecnologia da informa ção e comunicação

DECRETO nº 6.945

•  Mudança no cálculo do auxílio-doença

Nota do MPS 

• Novas disposições da Previdência Social

DECRETO nº 6.939

• Antecipação do abono anual aos segurados da Previdência

DECRETO nº 6.927

• Parcelamento de débitos do INSS de municípios

PORTARIA CONJUNTA nº 7

• Municípios: parcelamento de débitos previdenciários

DECRETO nº 6.922

• Código de multa por falta ou atraso da GFIP

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 68

• Regimes próprios de previdência: compensação financeira em atraso

PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 410

• Compensação financeira de regimes próprios de previdência

DECRETO nº 6.900

• Alterada IN sobre Benefícios Previdenciários

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 40

• Salário-maternidade: direito e solicitação

Matéria do MPS 

• Modificações no Fator Acidentário de Prevenção

RESOLUÇÃO nº 1.309

• Parcelamento de débitos previdenciários de municípios

LEI nº 11.960

• Aposentadoria por idade: aviso para requerimento

RESOLUÇÃO nº 66

• Central de Atendimento 135 da Previdência Social

Nota do MPS 

• Empréstimos a beneficiários da Previdência Social

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 39

• Recurso referente a crédito previdenciário

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO n° 31

• Restituição de contribuições do INSS

PORTARIA CONJUNTA nº 3

• Previdência Social: Fator Acidentário de Prevenção

RESOLUÇÃO nº 1.308

• Benefício de prestação continuada da assistência social

PORTARIA CONJUNTA nº 1

• Contribuição social do servidor público

ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA n° 2

• Exames médicos periódicos de servidores públicos

DECRETO nº 6.856

• Conselho de Recursos da Previdência Social

DECRETO nº 6.857

• Horário de funcionamento das agências do INSS

RESOLUÇÃO nº 65

• Alterada Instrução sobre Previdência Social

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 938

• Dívida em execução judicial com leilão designado

PORTARIA nº 808

• Encaminhamento de processos previdenciários

PORTARIA nº 49

• Receita Federal e INSS: transferência de informações

PORTARIA CONJUNTA nº 2

• MP sobre parcelamento de débitos de municípios

ATO n° 11

• Contribuições previdenciárias:
  relação de códigos de receita para GPS

Tabela 

• Normas sobre Regimes Próprios de Previdência Social

ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 2

• INSS: alterações no empréstimo consignado

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 37

• Empréstimos consignados a beneficiários do INSS

RESOLUÇÃO nº 1.305

• Previdência: agroindústria da pesca

SOLUÇÃO DE CONSULTA n° 2

• Normas sobre parcelamento de débitos de municípios

PORTARIA CONJUNTA nº 2

• Parcelamento de Débitos de Municípios

DECRETO nº 6.804

• Certificado de regularidade previdenciária

PORTARIA nº 83

• Empregador doméstico: desconto do INSS no imposto de renda

Agência de Notícias MPS 

• Filantrópicas: rejeitada Medida Provisória nº 446

 Ato  da Câmara Deputados

• Alterada tabela das contribuições previdenciárias

PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 48

• Parcelamento de débitos do INSS de municípios

MEDIDA PROVISÓRIA nº 457

• Reajuste dos benefícios previdenciários

DECRETO nº 6.765

• Regularidade das contribuições ao INSS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 910

• Aviso Prévio Indenizado:
  Incidência Da Contribuição Previdenciária

DECRETO nº 6.727

• INSS: exercentes de mandatos eletivos

PORTARIA CONJUNTA nº 2.517

• INSS: Cadastro Nacional de Informações Sociais

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 36

• Alterado Regulamento da Previdência Social

DECRETO nº 6.722

• Contribuições previdenciárias em atraso pelo SEFIP

MEDIDA PROVISÓRIA nº 447
MEDIDA PROVISÓRIA nº 449

• 13° SALÁRIO: Adiantamento e Pagamento

LEI nº 4.749
LEI nº 4.090

• Certificado de Entidade de Assistência Social

 RESOLUÇÃO nº 86

• Parcelamento de débitos para com o INSS

PORTARIA nº11

• Entidade beneficente de assistência social

RESOLUÇÃO nº 96

• Multas sobre contribuições previdenciárias

Orientações do MPS 

• Execução de Contribuições Sociais

PORTARIA nº 283

• Regimes Próprios de Previdência Social

PORTARIA nº 403
PORTARIA nº 402

• Previdência: Revogados artigos da IN 3/05

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 889

• Rede Arrecadadora de Receitas Previdenciárias

PORTARIA nº 1.976

• Novas regras para entidades beneficentes de Assistência Social

MEDIDA PROVISÓRIA nº 446

• Restituição de contribuições do INSS

PORTARIA CONJUNTA nº 10

• Novas regras da perícia médica

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 31

• Sancionada lei sobre prorrogação da licença-maternidade

LEI nº 11.770

• Serviços nas campanhas eleitorais

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 872

• Antecipação do abono anual do INSS

DECRETO nº 6.525

• Emissão do certificado de regularidade previdenciária

PORTARIA nº 204

• Regras do recadastramento de beneficiários do INSS

LEI nº 11.720

• Modificada instrução de benefícios do INSS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 29

• Contribuição: regime próprio de previdência

PORTARIA nº 154

• Desconto relativo a empréstimo consignado

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 28 

• INSS: regularidade de contribuinte individual

PORTARIA CONJUNTA nº 6

• INSS: alterada instrução das contribuições

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 851

• Previdência Social para o idoso

Cartilha do MPS 

• Alterados procedimentos sobre benefícios

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES nº 27

• INSS: Prova de regularidade fiscal

DECRETO nº 6.420

• Parcelamento de débitos previdenciários

PORTARIA CONJUNTA nº 2

• Modificadas regras da construção civil

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 829

• Alterados benefícios e contribuições da previdência social

PORTARIA Interministerial nº 77

• Tabela de Contribuições ao INSS

Tabela 

• Modificações no empréstimo consignado

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 25

• Pagamento de Benefícios Previdenciários

MEDIDA PROVISÓRIA nº 404

• Nova Tabela de Contribuições ao INSS

PORTARIA nº 501

• Fator acidentário de prevenção

DECRETO nº 6.257

• Alterações na IN da Previdência Social

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 785

• Tabela de Salário Base a partir de 29/11/99

Matéria do INSS 

• Códigos de Pagamento na GPS

Tabela 

• Parcelamento de Débitos Fiscais de Entidades Desportivas e Beneficentes

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 772

• Normas sobre parcelamento de débitos de Entidades Desportivas e Beneficentes

PORTARIA nº 1.024

• Desistência do Pedido de Aposentadoria

DECRETO nº 6.208

• Trabalhador rural contribuinte individual

MEDIDA PROVISÓRIA nº 385

• INSS: Disposições à Instrução nº 03/05

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 774

• Antecipação do Abono Anual do INSS

DECRETO nº 6.164

• Alteração no Salário-Maternidade

DECRETO nº 6.122

• Prazos para pagamento do PIS, Cofins e INSS

LEI nº 11.488

• INSS: Contribuição sobre a folha de pagamento de rurais

Matéria do MPS 

• INSS: Atividades de contrução civil

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 24

• Alterada Instrução sobre Previdência Social

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 23

• Agendamento eletrônico no INSS

RESOLUÇÃO nº 34

• Previdência Social: Tabela de códigos FPAS

Matéria da RFB 

• Contribuição previdenciária sobre a produção rural

Matéria do MPS 

• Atendimento no INSS a Pessoas Físicas

PORTARIA CONJUNTA nº 2

• Códigos de Recolhimento à Previdência Social

Tabela 

• Documentos de Parcelamento do INSS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 1

• Alterações no Parcelamento do INSS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 21

• INSS: Parcelamento de Débitos Municipais

INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 22

• Contribuições e Benefícios Previdenciários a Partir de 1º de Abril

PORTARIA n° 142

• Previdência Social - Tabelas de Alíquotas por Códigos FPAS

Matéria do INSS 

• Procedimentos da Perícia Médica do INSS

INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 16

• Modificações na IN Sobre Benefícios do INSS

INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 15

• Contribuição Previdenciária de 11%

Nota da Redação 

• INSS: nova relação de atividades e respectivos graus de risco

Tabela 

• Avaliação do fator acidentário de prevenção e alterações na Previdência Social

DECRETO nº 6.042

• Novo prazo de pagamento ao INSS

COMUNICADO SRP/COARP/DIDAC N° 2

• Previdência Social: códigos FPAS

Tabela

• Códigos de recolhimento ao INSS

Tabela 

• Alteração na instrução sobre Previdência Social

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20

• Novo prazo para pagamento do PIS, COFINS, e INSS

MEDIDA PROVISÓRIA nº 351

• INSS: tabela de alíquotas por códigos FPAS

 Matéria do MPS

• Modificações nas leis previdenciárias

LEI nº 11.430

• Prazos relativos à perda da qualidade de segurado da previdência

Tabela 

• Procedimentos sobre o censo previdenciário

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 12

• Trabalhador rural: prorrogado prazo para aposentadoria

LEI nº 11.368

• INSS: cessão de mão-de-obra - retenção de 11%

Tabela 

• Receita Federal: débitos com o INSS

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA nº 686

• Parcelamento de débitos previdenciários de entidades beneficentes

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 17

• INSS: relação de códigos de pagamento

Tabela 

• Contratação de pessoal nos serviços eleitorais

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 16

• Certificado de entidade beneficente de saúde

DECRETO nº 5.895

• Nova tabela de contribuições ao INSS

PORTARIA nº 342

• Tabela do Aumento de Benefícios do INSS

DECRETO nº 5.872

• Reajuste de Benefícios Previdenciários

MEDIDA PROVISÓRIA nº 316

• Contribuições à Previdência Social

Tabela social 

• Aposentadoria: prazo ao trabalhador rural

MEDIDA PROVISÓRIA nº 312

• Novas disposições sobre perícia médica

DECRETO nº 5.844

• Parcelamento de débitos do INSS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 13

• INSS: Parcelamento de débitos

Matéria da Redação 

• Pensão por morte a segurado especial

PARECER MPS/CJ nº 67

• Alterações nos empréstimos consignados

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 6
RESOLUÇÃO nº 1.275
RESOLUÇÃO nº 1.278

• Marcação de perícia médica por telefone

Aviso do MPS 

• Benefícios: alterações nos empréstimos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 5

• Pedido de prorrogação do auxílio-doença

RESOLUÇÃO nº 1.277

• Novas regras para auxílio-doença

Aviso do MPS 

• Funções de magistério para aposentadoria

LEI nº 11.301

• Não incidências do INSS e FGTS

Tabela 

• INSS: atendimento a pessoas físicas

PORTARIA nº 104

• Novo limite do Salário-de-contribuição

DECRETO nº 5.756

• Reajuste dos benefícios previdenciários

MEDIDA PROVISÓRIA nº 291

• Nova tabela de contribuições ao INSS

PORTARIA nº 119

• Empréstimos a beneficiários do INSS

RESOLUÇÃO nº 1.272

• Novas regras no censo previdenciário

RESOLUÇÃO nº 1.271

• Qualidade de segurado da Previdência Social

Matéria do MPS 

• Bases de incidências do INSS e FGTS

Tabela 

• Segunda etapa do Censo Previdenciário (Aviso do INSS)

Aviso do INSS 

• Modificado regulamento da Previdência Social

DECRETO nº 5.699

• Benefício do INSS: correção pela ORTN

PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 28

• Horário de funcionamento das agências do INSS

RESOLUÇÃO nº 6

• Contribuição ao INSS em processo trabalhista

RESOLUÇÃO nº 138

• Características essenciais das entidades de assistência social

RESOLUÇÃO nº 191

• Relação de códigos de pagamento da GPS

Tabela

• Benefícios: desconto relativo a empréstimos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1

• Regras sobre o censo previdenciário

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1

• Modificada Norma sobre benefícios previdenciários

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 2

• INSS: recolhimento de contribuições sobre folha de pagamento de rurais

Tabela 

• Modificado Regulamento da Previdência Social

DECRETO nº 5.545

• Mudança na concessão do auxílio-doença

 Nota do MPS

• Não incidência do INSS e FGTS

 Tabela

• INSS: desconto de benefícios nos empréstimos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 121

• Certificado de regularidade previdenciária

PORTARIA nº 1.308

• Prorrogada validade de certidões previdenciárias

RESOLUÇÃO nº 4

• As mudanças na previdência social

Nota do MPS 

• Previdência Social: emendas à Constituição

EMENDA CONSTITUCIONAL nº 47

• Previdência Social: tabela de códigos FPAS

Tabela 

• Alterações na instrução normativa nº 3

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 4

• Prorrogada validade de certidões do INSS

RESOLUÇÃO n° 3

• Previdência: alvarás e documentos de habite-se

PORTARIA nº 160

• Secretaria da receita previdenciária

LEI nº 11.098

• Benefícios: desconto no pagto. de empréstimo

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 114

• GPS: relação de códigos de pagamento

Tabela 

• Revisão de benefícios previdenciários

LEI nº 10.999

• INSS: dispensa de análise contributiva

ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 5

• Parecer sobre regime próprio de previdência

PARECER MPS/CJ nº 3.333

• Aposentadoria: aumento da expectativa de vida

Matéria do MPS 

• Benefícios: desconto no pagamento de empréstimos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 110

• Previdência social: incidência de contribuições

Matéria do MPS 

• Desconto de prestação em folha de pagamento

LEI nº 10.953

• Aposentadoria: perda da qualidade de segurado

Nota do MPS 

• Criação da Secretaria da Receita Previdenciária

MEDIDA PROVISÓRIA nº 222

• Revisão de benefícios do INSS e pagamento de atrasados

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 109

• Normas sobre regimes próprios de previdência social dos servidores públicos

ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 3

• INSS: prestação de serviços eleitorais

ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 2

• Revisão e pagamento de benefícios atrasados do INSS

MEDIDA PROVISÓRIA nº 201

• Isenção do INSS de entidade que faz cessão de mão-de-obra

PARECER CJ nº 3.272

• INSS: suspensos artigos da IN nº 100

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 108

• Parcelamento de débitos com o INSS

Nota do MPS 

• Parcelamento do PAES (Débitos Previdenciários)
  

Nota da Redação 

• Prorrogadas certidões e formalização do parcelamento de débitos do INSS

RESOLUÇÃO nº 153

• INSS: Certidões e Parcelamento de Débitos

RESOLUÇÃO nº 149

• Nova tabela de contribuições ao INSS

PORTARIA nº 479

• GPS: relação dos códigos de pagamento

Tabela 

• Datas para pagamento de benefícios

RESOLUÇÃO nº 145

• INSS: Vigência da IN nº 100 a partir de 1º de abril

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 103

• Parcelamento de débitos com o INSS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 104

• Aplicação de dispositivos da Previdência

MEDIDA PROVISÓRIA nº 167

• INSS: contribuição sobre a produção rural

Tabela 

• Previdência Social: Códigos FPAS
  

Tabela 

• Nova tabela de Contribuições ao INSS: revogados artigos da portaria 12

PORTARIA nº 53

• Promulgada a Reforma da Previdência

EMENDA CONSTITUCIONAL nº 41

• Recolhimento de Contribuições ao INSS

Tabela 

• Perfil Profissiográfico Previdenciário

Matéria da Redação 

• Recolhimento de contribuição ao INSS

Tabela 

• Revogada portaria sobre crédito em conta

PORTARIA nº 1.635

• Prazo para revisão de benefícios do INSS

MEDIDA PROVISÓRIA nº 138

• Modificações na aposentadoria especial

DECRETO nº 4.882

• Recolhimento de contribuições ao INSS
  

Tabela

• Novas disposições do Regulamento da Previdência Social

DECRETO nº 4.862

• GPS:relação de códigos de pagamento

Tabela 

• Conversão de tempo de atividade

DECRETO nº 4.827

• Parecer sobre entidade beneficente

PARECER nº 3.123

• Entidade beneficente: pedido de reconsideração

PARECER nº 3.122

• INSS: prorrogada validade de certidões

RESOLUÇÃO nº 128

• INSS: pedido de parcelamento via internet

RESOLUÇÃO nº 130

• Prorrogado prazo para parcelamento de débitos fiscais e do INSS

Nota da Redação 

• Isenção do INSS a instituições beneficentes

PARECER CJ/MPS nº 3.093

• Esclarecimentos sobre normas do INSS

Perguntas e Respostas do MPS 

• Perfil Profissiográfico Previdenciário
  

Matéria da Redação 

• Normas sobre mudanças previdenciárias

INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 89

• Previdência Social: prorrogado uso do PPP

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 90

• Alterado regulamento da Previdência Social

DECRETO nº 4.729

• Parcelamento de Débito junto ao INSS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 91

• INSS: parcelamento de débitos

Matéria da Redação 

• Contribuinte individual - Contribuição Previdenciária

Artigo 

• Cobrança de Contribuições Previdenciárias

PORTARIA n° 516

• Perfil Profissiográfico Previdenciário

Matéria da Redação 

• Pagamento de Contribuições ao INSS

PORTARIA n° 727

• INSS: recolhimento de contribuições

PORTARIA n° 348

• INSS e FGTS: bases de Incidência e Não-Incidência

Tabela 

• Recolhimento de Contribuições ao INSS

• Não incidências do INSS e FGTS

• INSS e FGTS: bases de incidência

Tabela 

• GPS: relação de códigos de pagamento

Tabela 

• Regime Próprio de Previdência Social

• INSS: alterações na IN nº 71

• Normas de tributação e arrecadação do INSS

• Previdência Social: Tabela de Códigos FPAS

• INSS: normas de tributação e arrecadação (III)

• Revisão de indeferimento de instituição beneficente

• Entidade beneficente na área de saúde

• Prestação de serviços nas campanhas eleitorais

• Sociedades Civis: Contribuição ao SESC/SENAC