• Dispensa de retenção de IRRF, CSLL, Cofins e PIS

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA nº 1

• Novas regras sobre o Dacon

• Suspensão do PIS e COFINS de produtos pecuários

• Apoio financeiro aos municípios e alterações em leis tributárias

• Programa gerador do DACON Mensal-Semestral

• Programa gerador do Dacon para corrigir erro

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO n° 7

• Parcelamento de Débitos com a Fazenda Nacional

PORTARIA CONJUNTA n° 6

• Alteração na Instrução sobre o Dacon

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 947

• Apresentação do Dacon Mensal-Semestral

Nota da RFB 

• Normas sobre a entrega do Dacon

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 940

• Novo programa gerador do Dacon

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 939

• PIS/PASEP e COFINS: venda e importação de papel

DECRETO nº 6.842

• Entrega do Dacon Mensal e Semestral

Nota da RFB 

• Prorrogada entrega do Dacon Semestral

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 928

• Prorrogada entrega do Dacon Mensal

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 922

• PIS/Pasep: base de cálculo de município

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA nº2

• Códigos de receita de PIS e Cofins de álcool

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 8

• IPI, PIS/PASEP e COFINS de bebidas

DECRETO nº 6.707

• Regime de tributação das bebidas frias

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 894

• Restituição indevida de Cofins/Finsocial

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 72

• Prorrogado prazo de entrega do Dacon Mensal

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 891

• Restituição ou compensação de valoresretidos do PIS/PASEP e COFINS

DECRETO nº 6.662

• Bens de capital amparados pelo RECAP

DECRETO nº 6.581

• Nova versão do programa gerador do DACON

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 5

• Alíquota zero do PIS/Pasep e Cofins

LEI nº 11.787

• Alterações na incidência do IPI, PIS e Cofins

MEDIDA PROVISÓRIA nº 436

• Transporte de produtos da mesma PJ

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA nº 12

• COFINS e PIS/PASEP: Não desconto de créditos

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA nº 5

• DACON: Nova versão do programa gerador

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 2

• Modificadas Regras sobre a CSLL

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 810

• Créditos de Despesas com Frete

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA nº 11

• Desconto de Créditos do PIS/PASEP e COFINS

LEI nº 11.529

• Serviços de Publicidade e Propaganda

SOLUÇÃO DE CONSULTA nº 5

• Receita de Serviços de Hotelaria

SOLUÇÃO DE CONSULTA nº 3

• Compra e Venda de jornais em consignação

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA nº 9

• Prazos para pagamento do PIS, Cofins e INSS

LEI nº 11.488

• Pis/Pasep e Cofins: Serviços de Limpeza

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO nº 4

• Alteradas normas sobre o DACON

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 708

• Novo prazo para pagamento do PIS, COFINS, e INSS

MEDIDA PROVISORIA nº 351

• Retificações no preenchimento do Dacon mensal

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 47

• Programa gerador do Dacon Semestral

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 688

• Apresentação do DACON Mensal

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 669

• PIS/Pasep e Cofins: produtos agropecuários

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 660

• PIS/PASEP e COFINS: produtos agropecuários

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 636

• Cooperativas: contribuições ao PIS e COFINS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 635

• Novas disposições sobre o DACON

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 590

• Códigos: retenções de CSLL, Cofins e PIS/Pasep

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 71

• Prazos para entrega do Dacon

Nota da RFB 

• Retificadas instruções sobre o Dacon

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 44

• PIS/PASEP e COFINS: produtos de informática

DECRETO nº 5.467

• Modificadas disposições sobre o Dacon

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 543

• Modificadas disposições sobre o DACON

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 543

• DACON: programa gerador e instruções

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 518

• Desconto da CSLL, PIS/PASEP e COFINS e alterações no SIMPLES de oficinas

LEI nº 11.051

• Órgãos públicos: retenção de CSLL, COFINS, e PIS/PASEP

Matéria da Redação 

• Suspensão do PIS/PASEP-COFINS na exportação

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 466

• Contribuições ao PIS/PASEP-COFINS na importação

DECRETO nº 5.268

• Imóveis: PIS/PASEP-COFINS não cumulativos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 458

• PIS/Pasep e COFINS: utilização de créditos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 457

• Novo programa e instruções sobre o DACON

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 453

• CSLL, PIS/PASEP e COFINS: desconto de crédito

MEDIDA PROVISÓRIA nº 219

• DCTF: informações sobre CSLL, COFINS e PIS/PASEP

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 69

• DCTF: COFINS na importação de serviços

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 70

• Códigos de retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 51

• Prorrogada a entrega do DACON

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 437

• DCTF: retenções de CSLL, COFINS e PIS/PASEP

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 18

• Cálculo na importação de bens e serviços

NORMA DE EXECUÇÃO nº 5

• Códigos do PIS/PASEP e COFINS relativos à importação de serviços

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 29

• Códigos do PIS/PASEP e COFINS na Importação

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 23

• Novo programa gerador do DACON

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 3

• Retenção da IR, CSLL, COFINS e PIS

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO nº 10

• Incidência não-cumulativa da COFINS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 404

• Cobrança de PIS/PASEP e COFINS na importação

MEDIDA PROVISÓRIA nº 164

• Entrega do demonstrativo de contribuições sociais - DACON

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 400

• CSLL: disciplinadas normas sobre apuração e pagamento

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 390

• Retenção da CSLL, COFINS e PIS/PASEP

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 381

• Compensação: regimes não cumulativos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 379

• Modificações na Legislação Tributária Federal

LEI nº 10.833

• Demonstrativo de apuração do PIS e COFINS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 387

• CSLL, COFINS e PIS/PASEP: prestação de serviços

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 81

• Código da COFINS não-cumulativa

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 80

• Demonstrativo do PIS/PASEP não-cumulativo

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 365

• Cálculo do PIS/PASEP e da COFINS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 247

• Cobrança não-cumulativa do PIS/PASEP e alterações na Legislação Tributária

LEI nº 10.637

• Não-cumulatividade do PIS/PASEP

INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 209

• Cobrança não cumulativa do PIS/PASEP

MEDIDA PROVISÓRIA nº 66