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IR - Imposto de Renda

Matérias sobre o imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, bem como do imposto de renda retido na fonte, tendo em vista o RIR, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99 e as diversas Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil

ASSUNTO
ATO / REFERÊNCIA EDIÇÃO MENSÁRIO

Matéria da RFB

 

Matéria da RFB

 
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1.016  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº2  
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1.012 março 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1.008 março 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1.007 março 2010
INSTRUÇÕES NORMATIVAS nºs 999, 998 E 997
fevereiro 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 994 fevereiro 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 993 fevereiro 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 992 fevereiro 2010
LEI 12.213 fevereiro 2010
Matéria da Redação  
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 990 janeiro 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 989  
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 986  
LEI nº 8981  
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 969 novembro 2009
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATÍVO nº 32 novembro 2009
MEDIDA PROVISÓRIA nº 470  
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 964 setembro 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 962 setembro 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 958 agosto 2009
SOLUÇÃO DE CONSULTA nº 5 agosto 2009
SOLUÇÃO DE CONSULTA nº 4 agosto 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 951
Retificação
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 951 julho 2009
Nota da RFB  
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 5 julho 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 949 julho 2009
Nota da RFB  
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 946 junho 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 945 junho 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 942 junho 2009
Nota da RFB  
ATO DECLARATÓRIO nº 1 junho 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 937 junho 2009
Despacho do MF junho 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 936 maio 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 13  
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 933 maio 2009

Nota do MPS

maio 2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 893

janeiro 2009

Nota da Redação

março 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 923 março 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 924 março 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 920  

Nota da Redação

 

Matéria da RFB

 

Nota da RFB

março 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 918 março 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 917 março 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 913 março 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 916
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 915
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 914
março 2009
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO nº 28 fevereiro 2009
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA nº 1 janeiro 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 904 janeiro 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 897 janeiro 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 896 janeiro 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 895  
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 893 janeiro 2009
DECRETO nº 6.701  
MEDIDA PROVISÓRIA nº451  
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA nº 45 janeiro 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 888 janeiro 2009
Aviso da RFB janeiro 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 890 dezembro 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 887  
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 864 setembro 2008
Nota da Redação agosto 2008
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 4 julho 2008
Perguntas e Respostas da RFB junho 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 849 junho 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 843 maio 2008
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO nº 26 maio 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 839 maio 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 828 abril 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 832 abril 2008
Nota da Redação abril 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 817 março 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 827 março 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 820 março 2008

Nota da Redação

março 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 798 fevereiro 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 812
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 813
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 814
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 815
fevereiro 2008
Orientações da RFB fevereiro 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 798 janeiro 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 793 janeiro 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 803 janeiro 2008

Nota da Redação

dezembro 2007

Nota da Redação

dezembro 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 784 dezembro 2007

Matéria da Redação

dezembro 2007

Nota da Redação

novembro 2007

Orientações da RFB 

outubro 2007
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA nº 10 outubro 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 771 setembro 2007
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO nº 6 junho 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 743 junho 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 738 maio 2007

Orientações da RFB 

abril 2007

Matéria da Redação

abril 2007

Orientações da RFB 

março 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 717 março 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 713
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 714
março 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 718
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 719
março 2007
Matéria da Redação  março 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 711 fevereiro 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 716 fevereiro 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 707 fevereiro 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 696 janeiro 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 704 janeiro 2007
MEDIDA PROVISÓRIA nº 340 janeiro 2007
Matéria da Redação  janeiro 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 689 dezembro 2006
Nota da RFB  dezembro 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 691 dezembro 2006
Matéria da Redação  novembro 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 673 outubro 2006
Orientações da RFB  outubro 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 671 setembro 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 670 setembro 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 656 julho 2006
LEI nº 11.311 julho 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 651 junho 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 653 junho 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 652 junho 2006
Nota da Redação  junho 2006
DECRETO nº 5.761 maio 2006
Aviso da RFB  maio 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 642 abril 2006

Orientações da RFB

abril 2006

Matéria da Redação 

abril 2006
MEDIDA PROVISÓRIA nº 284 março 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 626 março 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 623 março 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 616 março 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 627 março 2006
MEDIDA PROVISÓRIA nº 280 março 2006

Matéria da Redação 

março 2006

Orientações da RFB 

fevereiro 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 617 fevereiro 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 599 janeiro 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 577 janeiro 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 576 janeiro 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 591 janeiro 2006
Matéria da Redação  janeiro 2006
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO nº 14 dezembro 2005

Nota da Prefeitura P.Alegre 

novembro 2005

Nota da RFB 

novembro 2005

Matéria da Redação 

novembro 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 559 setembro 2005
MEDIDA PROVISÓRIA nº 255 agosto 2005

Perguntas e Respostas da RFB 

junho 2005

Perguntas e Respostas da RFB 

junho 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 541 maio 2005
Matéria da Redação  abril 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 505
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 506
março 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 514 março 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 515 março 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 507 março 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 491 fevereiro 2005
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 10 fevereiro 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 495 fevereiro 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 490 fevereiro 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 493 fevereiro 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 484 janeiro 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 488 janeiro 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 474 dezembro 2004

Matéria da Redação 

dezembro 2004

Matéria da Redação 

novembro 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 461 novembro 2004
Matéria da Redação  outubro 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 439 setembro 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 440 setembro 2004
MEDIDA PROVISÓRIA nº 206 agosto 2004
MEDIDA PROVISÓRIA nº 202 agosto 2004
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 19 junho 2004

Orientações da RFB 

abril 2004

Matéria da Redação 

abril 2004

Nota da Redação 

abril 2004
INSTRUÇÂO NORMATIVA nº 405 abril 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 413 abril 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 398 março 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 401 março 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 399 março 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 392 março 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 393 fevereiro 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 380 fevereiro 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 377 janeiro 2004
LEI nº 10.828 janeiro 2004
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 82 janeiro 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 378 janeiro 2004

Matéria da Redação 

novembro 2003

Orientações da RFB 

outubro 2003
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 345 setembro 2003

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 350 

agosto 2003

Tabela  

julho 2003

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 326 

junho 2003

Matéria da Redação

junho 2003

Nota da Redação 

maio 2003

Matéria da Redação 

maio 2003

Matéria da Redação

abril 2003
INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 307 abril 2003
Matéria da Redação  abril 2003
INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 305 março 2003
Matéria da Redação  março 2003
INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 257 fevereiro 2003
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 290 fevereiro 2003
Matéria da Redação  fevereiro 2003
INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 269 janeiro 2003
INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 190 setembro 2002
INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 185 agosto 2002
INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 176 agosto 2002