• Pagamento do ITCD no inventário e partilha

• Obras e serviços públicos/RS: produtos da madeira

• Comercialização, estocagem e trânsito de maçã e pêra e seus derivados

• Sistema Estadual - RS Pró-Cultura

• Valores da UPC, da TJLP e taxa SELIC

• Emolumentos dos tradutores e intérpretes comerciais

RESOLUÇÃO nº 1

• Prazo para pagar ITCD com desconto
  

• Regularização de ITCD/RS com descontos

• Modificado Regulamento do ITCD/RS

• Consumo de óleo por embarcação pesqueira/RS

• Regularização de ITCD/RS

• RS: tabelas de preços de bebidas

• Valor da UPC e percentuais da TJLP

• Novos valores da Taxa de Serviços Diversos/RS

• Modificados dispositivos tributários estaduais/RS

• Valor da UPC e percentuais da TJLP

• Feriados e pontos facultativos no RS

• Prazos de pagamento do IPVA/RS

• Cartão de crédito/RS: informações sobre valor

• Proibição do uso de fumo em locais fechados/RS

• Cartaz informativo sobre direito do consumidor/RS

• Vagas a pessoas idosas nos estacionamentos/RS

• Revogação do DIR/RS: ajustes técnicos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 71

• Guia de arrecadação de receita estadual/RS

DECRETO nº 46.566

• Revogado Documento de Ingresso de Receitas/RS

DECRETO nº 46.567

• Reduzidos valores da Carteira de Habilitação/RS

LEI n° 13.197

• Afixação de cartazes para estabelecimentos comerciais/RS

LEI n° 13.200

• Valor da UPC e percentuais da TJLP

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 57

• Novos Pisos Salariais no RS

LEI n° 11.189

• IPVA: isenção a deficientes físicos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 44

• Ajustes no Programa de Integração Tributária/RS

DECRETO nº 46.352

• Isenção do IPVA a deficientes físicos

DECRETO nº 46.351

• Valor da UPC e percentuais da TJLP

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 29

• Valor da UIF-RS para abril

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 22

• Declaração de ITCD/RS via Internet

Nota da SEFAZ 

• Valor da UIF-RS para março

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 13

• Alterações ICMS e nova tabela Junta Comercial

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 9

• Certidão de Situação Fiscal/RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 5

• Alterações no Regulamento do ITCD, Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos

DECRETO nº 46.125

• Fazenda/RS: serviços pela Internet

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 40

• Nova Guia de Arrecadação/RS

DECRETO nº 45.773
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 44

• Certidão de situação fiscal/RS

Matéria da Redação 

• Prazos para recolhimento do IPVA

DECRETO nº 45.393

• Receita Estadual/RS utilização da CNAE

Matéria da Redação 

• Prazos para pagamento do IPVA/RS

DECRETO nº 44.776

• Alterações na Guia de Arrecadação

DECRETO Nº 44. 534

• Nova tabela da Junta Comercial/RS

RESOLUÇÃO nº 1

• Prazos para pagamento do IPVA

DECRETO 44.166

• Tabela de serviços da Junta Comercial/RS

Matéria da JUCERGS 

• Valor da UPF/RS para o ano de 2005

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 68

• Prazos para pagamento do IPVA

DECRETO nº 43.473

• Cancelamento de débitos estaduais

LEI nº 12.031

• Prazos para pagamento do IPVA/RS

DECRETO nº 42.720

• Documentos exigidos pela Junta Comercial

Matéria da JUCERGS

• Prestação de serviços a órgãos públicos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1

• Instruções sobre a guia de arrecadação

INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 6

• Alterações na guia de arrecadação/RS

DECRETO n° 42.137

• Junta Comercial: requerimento de empresário

Matéria da Redação 

• Instruções sobre parcelamento "Em Dia/RS"

INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 51

• Instituído novo parcelamento "Em Dia/RS"

DECRETO n° 41.858

• Revisão de parcelamento do "Em Dia"

INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 44

• Cooperativas: Dispensa de Multa e Juros

DECRETO n° 41.734

• Modificado Dispositivo do "Em Dia/RS"

DECRETO n° 41.757

• Dívida Ativa da Fazenda Estadual

INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 37