• Mercadorias oriundas de outros Estados

• Crédito fiscal presumido para leite e queijo

• Microempreendedor: exclusão do CGC/TE

• Estoque de produtos eletrônicos e eletrodomésticos

• Valor da UIF-RS para março

• Cobrança de juros sobre tributos estaduais/RS

• Saídas de sacolas e produtos plásticos

• NF-e: produtos hortifrutigranjeiros

• Estabelecimentos produtores de combustíveis

• ICMS: microempreendedor individual

• Operações com combustíveis e lubrificantes

• Prorrogadas isenções do ICMS

• Operações com celulares e veículos novos

• Guias Informativas do ICMS modelos A e B

• Embarcações de pesca: consumo de óleo

• Programa de incentivo às fontes alternativas de energia

• Remessa de milho e farelo de soja -
  Conhecimento de transporte – DANFE

• Preços de referência nas saídas de alho

• Envio da Guia Modelo B (até 15 de março)

• Crédito fiscal nas operações com alho

• ICMS: envasamento de bebidas

• Crédito fiscal nas saídas de biodiesel

• Redução da base de cálculo do ICMS

• Saídas de telhas de concreto

• Atualização de saldo credor de ICMS

• Simples: dispensa da declaração de estoque

• Setores coureiro-calçadista e moveleiro

• Valor da UIF-RS para fevereiro

• Substituição tributária sem atualização monetária

• Alterações no RICMS/RS

• Modificações na legislação Estadual RS - procedimento tributário administrativo, ICMS e da Fazenda Pública Estadual

• Alterados preços de referência de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos

• UIF-RS de Janeiro de 2010

• Alterações RICMS RS – Modificações da Base de Cálculo

• Redução do ICMS de produtos cerâmicos

• Mercadorias oriundas de outros Estados

• Códigos de lançamento na GIA/ICMS

• Novas alterações na substituição tributária

• Valor da UPF/RS para o ano de 2010

• Apropriação de crédito fiscal do ICMS

• Retificações em Decretos sobre o ICMS

• Valor da UIF-RS do mês de dezembro

• Substituição tributária: prorrogada declaração de estoque

• Crédito fiscal: tubos de aço sem costura

• Novas disposições da substituição tributária

• Isenção do ICMS nas saídas de suínos

• Cosméticos, perfumaria e artigos de higiene pessoal

• Crédito fiscal a estabelecimentos industriais

• Modificações na substituição tributária

• Crédito fiscal do ICMS para energia elétrica

• Mercadorias destinadas a órgãos públicos

• Crédito fiscal a empresas do Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS

• Modificações na substituição tributária desde 1º/12

• Alterações na substituição tributária

• Crédito fiscal do ICMS: empresas de base tecnológica

• Crédito fiscal do ICMS: saídas de fertilizantes

• Crédito fiscal: desenvolvimento de tecnologia

• Modificações na substituição tributária do ICMS

• Ajustes relativos a alterações do ICMS

• Crédito do ICMS: reservatórios de fibra de vidro

• Sistema especial de pagamento do ICMS

• Prazo de entrega do arquivo EFD

• ICMS: operações com celulares e cartões

• Obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica

• Valor da UIF-RS do mês de novembro

• Novas instruções sobre o ICMS

• Modificações na substituição tributária

• Parcelamento do ICMS: programas especiais

• Novos códigos para a GIA/ICMS

• ICMS: substituição tributária em novembro

• Substituição tributária: papelaria, instrumentos musicais e eletrônicos

• Crédito fiscal do ICMS: produtos do papel

• Diferimento do pagamento do ICMS na importação

• Programa de Integração Tributária no RS

• Crédito presumido do ICMS para o leite

• Prorrogada entrega do SPED Fiscal (EFD)

• ICMS/RS: entrega do arquivo EFD

• Preços de venda da carne para cálculo do ICMS

• Substituição tributária: pagamento do estoque

• Novos códigos para a GIA/ICMS

• Substituição tributária do ICMS: novos setores em outubro

• Incluídos produtos na substituição tributária

• Novas disposições sobre substituição tributária

• Modificações nas isenções do ICMS

• ICMS: embalagens para mercadorias da cesta básica

• Conhecimento de transporte eletrônico

• Glosa de crédito fiscal do ICMS

• ICMS: informações em meio magnético

• Saídas de leite, queijos e manteiga

• Isenção do ICMS: Copas da FIFA 2013 e 2014

• Crédito presumido do ICMS de energia elétrica

• Operações de substituição tributária

• Substituição tributária do ICMS em outubro

• Equipamento Emissor de Cupom Fiscal

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 70

• Isenção do ICMS sobre suínos

DECRETO nº 46.585

• Saídas de derivados de petróleo e celulares

DECRETO nº 46.584

• Novas disposições sobre substituição tributária do ICMS

DECRETO nº 46.583

• Substituição tributária: produtos farmacêuticos

DECRETO nº 46.582

• Alterações na substituição tributária do ICMS

DECRETO nº 46.581

• Novos dispositivos sobre ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 74

• Novos setores com Nota Fiscal Eletrônica

Nota da SEFAZ

• Valor da UIF-RS para o mês de setembro

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 72

• Instituições beneficiadas no “McDia Feliz”

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 73

• Nota Fiscal Eletrônica/RS

PERGUNTAS E RESPOSTAS SEFAZ

• Novos produtos na substituição tributária

DECRETO nº 46.576

• Conhecimento de Transporte Eletrônico

DECRETO nº 46.575

• Substituição tributária: materiais de construção, elétrico e ferramentas  

NOTA DA SEFAZ

• Novas palestras sobre Nota Fiscal Eletrônica/RS

Matéria da SEFAZ

• Operações de substituição tributária do ICMS

DECRETO nº 46.565

• Novos segmentos incluídos na substituição tributária/RS

 Nota da SEFAZ

• Preços de referência nas saídas de suínos/RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 69

• Isenção e crédito presumido do ICMS

DECRETO nº 46.558

• Operações internas com sucos de frutas

DECRETO nº 46.557

• ICMS: isenções e reduções de base de cálculo

DECRETO nº 46.556

• Palestras sobre Nota Fiscal Eletrônica/RS

 Matéria da SEFAZ

• Declaração de estoque de mercadorias/RS

 Matéria da SEFAZ

• Ciclo de palestras sobre Nota Fiscal Eletrônica

 Nota da SEFAZ

• Novos códigos fiscais de operações do ICMS/RS

DECRETO nº 46.533

• Diferimento parcial do pagamento do ICMS

DECRETO nº 46.532

• Isenção do ICMS: Copa do Mundo de 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 65

• Prorrogada entrega dos arquivos EFD Crédito presumido do ICMS para sucos de uva

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 68

• ICMS: preço de referência de leite “in natura”

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 67

• Cálculo do ICMS/RS: preços de referência de carnes

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 64

• Crédito fiscal presumido do ICMS de carnes

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 63

• Percentuais de crédito fiscal do ICMS de carne

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 62

• Saídas de carne desossada ao exterior

DECRETO nº 46.522

• Crédito fiscal do ICMS para sucos de uva

DECRETO nº 46.521

• Novas disposições sobre o ICMS

DECRETO nº 46.520

• Valor da UIF-RS de agosto

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 61

• Percentuais de margem de valor agregado - Alterações no Regulamento do ICMS/RS

DECRETO nº 46.492

• Crédito fiscal presumido - Alterações no Regulamento do ICMS/RS

DECRETO nº 46.491

• Diferimento nas operações de importação - Alterações no Regulamento do ICMS/RS

DECRETO nº 46.490

• Prazos para pagamento do imposto - Alterações no Regulamento do ICMS/RS

DECRETO nº 46.489

• Base de cálculo reduzida - Alterações no Regulamento do ICMS/RS

DECRETO nº 46.488

• Emissão e preenchimento de nota fiscal – Alterações no Regulamento do ICMS/RS

DECRETO nº 46.487

• Alterações no Regulamento do ICMS/RS – hipótese de desvio da produção local

DECRETO nº 46.486

• Alterações no Regulamento do ICMS/RS  - Operações com mercadorias oriundas de outras unidades da federação

DECRETO nº 46.485

• Alterações ICMS: produtos para combate a doenças e substituição tributária ref. sucos e outras bebidas alcoólicas

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 60

• Crédito Fiscal Presumido – alterações RICMS

DECRETO nº 46.484

• Alteração Regulamento ICMS-RS ref. Trigo

DECRETO nº 46.483

• ICMS: Reintroduz e acrescenta mercadorias

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 59

• Receita Estadual/RS: Cadeia de Certificados

 Nota da SEFAZ

• ICMS: preços de referência de arroz, feijão e leite

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 58

• Informações sobre contribuintes do ICMS

PORTARIA n° 363

• Transferência de Saldo Credor de ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 56

• Valor da UIF-RS de julho

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 55

• Operações com petróleo, gás e biocombustíveis

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 54

• Glosa de crédito fiscal do ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 53

• Códigos de lançamento na GIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 52

• Substituição tributária para setor de sucos e chás

 Nota da SEFAZ

• Substituição tributária: operações com medicamentos

DECRETO nº 46.430

• Operações com sucos de frutas e
  outras bebidas n ão alcoólicas

DECRETO nº 46.429

• Repasse de ICMS a municípios/RS

LEI n° 13.188

• Ampliados prazos de parcelamento do ICMS/RS

 Nota da SEFAZ

• Operações do ICMS/RS com combustíveis

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 51

• Partes e peças aeronáuticas substituídas

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 50

• Regularização fiscal perante o ICMS/RS

DECRETO nº 46.394

• Comercialização de energia elétrica

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 49

• Preços de referência nas saídas de vinhos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 48

• Embarcações pesqueiras – Código para a GIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 45

• Isenção do ICMS: produtos para combate a doenças

DECRETO nº 46.387

• Substituição tributária e crédito fiscal do ICMS

DECRETO nº 46.379

• Diferimento parcial do pagamento do ICMS

DECRETO nº 46.378

• Modificações no crédito fiscal presumido do ICMS

DECRETO nº 46.377

• ICMS/RS: códigos para preenchimento da GIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 47

• Parcelamento do ICMS: programa de ação fiscal

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 43

• Isenção do ICMS – Nota Fiscal Eletrônica

DECRETO nº 46.350

• Benefícios do ICMS – Uso da Nota Fiscal Eletrônica

DECRETO nº 46.349

• ICMS: preços de referência do arroz

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 42

• Diferimento do pagamento do ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 41

• Nota fiscal eletrônica – Materiais aeronáuticos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 40

• Parcelamento de débitos para com ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 39

• Nota fiscal de comunicação e telecomunicação

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 38

• Partes, peças e componentes de uso aeronáutico

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 37

• Valor da UIF-RS para o mês de maio

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 36

• Base de cálculo do ICMS de veículo novo

DECRETO nº 46.324

• Crédito fiscal presumido – Nota de serviço

DECRETO nº 46.323

• Máquinas para avicultura e suinocultura

DECRETO nº 46.322

• Novos códigos para a GIA/ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 35

• Parcelamento de débitos de cooperativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 34

• Revogado item de registro do estorno de ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 33

• Nota Fiscal Eletrônica – GIA – Códigos da GA

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 31

• Débitos oriundos de ICM/ICMS de cooperativas

DECRETO nº 46.269

• Diferimento parcial do pagamento do ICMS

DECRETO nº 46.270

• Saídas de carne, produtos do abate e molas

DECRETO nº 46.271

• Modificações no Regulamento do ICMS

DECRETO nº 46.272

• Óleos de soja, de canola e de girassol

DECRETO nº 46.273

• Crédito fiscal: redução de base de cálculo

DECRETO nº 46.274

• Cosméticos, perfumaria e artigos similares

DECRETO nº 46.275

• Alterações no preenchimento da GIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 30

• Nota Fiscal de Serviços – Limite de crédito fiscal

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 27

• RS: preços de referência nas saídas de feijão

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 28

• Créditos fiscais por transferência

DECRETO nº 46.263

• Simples Nacional – Prazos de pagamento do ICMS

DECRETO nº 46.262

• Notificações e intimações fiscais/RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 25

• Novos códigos para a GIA/ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 24

• Nota Fiscal Eletrônica: documentos do ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 23

• Prazos para recolhimento do ICMS/RS

 Tabela do RICMS

• Alíquotas do ICMS/RS

 Artigos e tabela do RICMS

• Saídas de feijão – Desembaraço aduaneiro

DECRETO nº 46.253

• Trigo em grão – Alterações no Simples Nacional

DECRETO nº 46.252

• Operações com canola, mamona e leite fluido

DECRETO nº 46.251

• Alterações no Crédito Fiscal Presumido

DECRETO nº 46.250

• Conhecimento de Cargas e Crédito Fiscal

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 21

• Glosa de crédito fiscal referente ao feijão

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 17

• Sistema especial de pagamento do ICMS

DECRETO nº 46.233

• Alterações na Nota Fiscal Eletrônica

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 15

• ICM/RS: Envio das Guias Informativas

 Nota da SEFAZ

• Crédito fiscal presumido do ICMS ao alho

DECRETO nº 46.224

• Instruções sobre as Guias Informativas do ICMS

Matéria da Pref. P.Alegre

• Sistema especial de pagamento do ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 12

• ICMS: Dispensa da Nota Fiscal Eletrônica

DECRETO nº 46.175

• Diferimento do pagamento do ICMS

DECRETO nº 46.174

• Crédito Presumido e Concessão de AIDF

DECRETO nº 46.173

• Diferencial de ICMS de Mercadorias
  de Outras Unidades da Federação

DECRETO nº 46.137

• Alterações ICMS e nova tabela Junta Comercial

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 9

• Modificações no Regulamento do ICMS

DECRETO nº 46.146
DECRETO nº 46.145

• Novas disposições sobre o ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 6

• Parcelamento para ingresso Simples Nacional /RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 7

• ICMS: Operações com combustíveis derivados de petróleo

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 2

• ICMS: hipóteses de diferimento parcial do ICMS

LEI nº 13.124

• Novas disposições sobre o ICMS

DECRETO nº 46.124

• ICMS/RS : Alterações aos dispositivos das tabelas de  Operações de Combustíveis e Lubrificantes.

DECRETO nº 46.121

• ALTERAÇÕES NO RICMS: em operações de saídas e recebimentos REPORTO, cimento asfáltico, Reagente para diagnóstico da doença de Chagas e entrada de energia elétrica

DECRETO nº 46.122

• Alterações no Regulamento do ICMS : Autopeças – lâminas de barbear, lâmpadas, pilhas e baterias elétricas

DECRETO nº 46.123

• Nova redação à tabela -  RICMS, Referente
  Vacinas, Soros, Medicamentos e Painéis De Fibras

DECRETO nº 46.120

• Redução da base de cálculo do ICMS

DECRETO nº 46.099

• Modificada lei básica do ICMS/RS

LEI nº 13.099

• ICMS: Escrituração Fiscal Digital

DECRETO nº 46.090

• Saídas de biodiesel ou óleos e gorduras

DECRETO nº 46.089

• Obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica

DECRETO nº 46.088

• Alterações na substituição tributária do ICMS

DECRETO nº 46.087

• Novas disposições sobre o ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 76

• Produtos para a zona franca de Manaus

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 75

• Empresas excluídas do Simples Nacional

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 77

• ICMS: Operações Relativas a Copolímeros

DECRETO nº 46.070

• Crédito Fiscal para Produtos de Tomate

DECRETO nº 46.069

• Isenção e Substituição Tributária do ICMS

DECRETO nº 46.068

• Estádios para Copa do Mundo de 2014

DECRETO nº 46.029

• Redução do ICMS Sobre Trigo em Grão

DECRETO nº 46.028

• ICMS: Demonstração ou Mostruário

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 65

• Prorrogado parcelamento de débitos ICMS

DECRETO nº 45.962

• Simples Nacional: Isenção do ICMS

Orientações da SEFAZ

• Alterações na substituição tributária do ICMS

DECRETO nº 45.918

• Operações com cosméticos e perfumaria

DECRETO nº 45.936

• Modificações na substituição tributária do ICMS

DECRETO nº 45.860

• Emissão de nota fiscal eletrônica

DECRETO nº 45.851

• Impressão e emissão de documentos fiscais

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 53

• ICMS/RS: benefícios às empresas optantes do Simples Nacional

LEI nº 13.036

• ICMS: benefícios às empresas optantes do Simples Nacional

Matéria da Redação

• ICMS: impressão e emissão de documentos fiscais

Matéria da Redação 

• Modificações na substituição tributária do ICMS

DECRETO nº 45.825

• Diferimento do ICMS: setor coureiro-calçadista

DECRETO nº 45.770

• ICMS: isenção a medicamentos e novo CFOP

DECRETO nº 45.657

• Base de cálculo reduzida sobre refeições

DECRETO nº 45.629

• Novas disposições da substituição tributária do ICMS

DECRETO nº 45.603

• REPORTO - Pagamento do ICMS na entrada

DECRETO nº 45.558

• Instruções sobre a guia modelo B

Nota da Pref. P.Alegre 

• Novas Disposições sobre entrega da GIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 5

• Prazo final da base de cálculo reduzida do ICMS

DECRETO nº 45.418

• Modificações no crédito presumido do ICMS

DECRETO nº 45.359

• Revogação de isenção e crédito do ICMS

DECRETO nº 45.360

• Prorrogado Diferimento Parcial do ICMS

DECRETO nº 45.266

• ICMS: Classificação Nacional de Atividades Econômicas

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 62

• Cartões: adiada obrigatoriedade do ECF

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 54

• Promoção social: Crédito fiscal do ICMS

LEI nº 12.761

• Máquinas agricolas: base reduzida do ICMS

DECRETO nº 45.219

• Modificações na Lei sobre o ICMS

LEI nº 12.741

• ICMS: novas disposições sobre as guias "A" e "B"

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 5

• ICMS/RS: entrega da Guia Informativa "B"

Matéria da Redação

• Adiado direito a crédito do ICMS

LEI COMPLEMENTAR nº 122

• Arquivos magnéticos do ICMS: dispensa de informações

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 97

• ICMS: pagamento bancário ou auto-atendimento

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 92

• Certidão de situação fiscal/RS

Matéria da Redação 

• Utilização da Nota Fiscal Eletrônica

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 73

• ICMS/RS: modificações nos códigos fiscais

DECRETO nº 44.640

• Reativação dos parcelamentos em dia e REFAZ/RS

DECRETO nº 44.618

• ICMS: Nota Fiscal Eletrônica

DECRETO nº 44.573

• Substituição Tributária venda Porta a Porta

DECRETO nº 44.564

• ICMS: saldo credor e parcelamento de débitos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 37

• Certidão de situação fiscal/RS

Matéria da Redação

• Certidão de situação fiscal no Estado

Nota da SEFAZ 

• Pedido de certidão fiscal/RS pela internet

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 20

• Regras de compensação de saldo credor ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 14

• Compensação do ICMS com saldo credor

DECRETO nº 44.313

• Modificações no regulamento do ICMS
  

DECRETO nº 44.299

• Diferimento parcial do pagamento do ICMS

DECRETO nº 44.238

• Valor da UPF/RS para o ano de 2006

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 58

• ICMS: novas disposições sobre isenção, crédito fiscal e diferimento

LEI nº 12.421

• Dispensa do pagamento de diferencial do ICMS

DECRETO nº 44.149

• Validade do sistema especial de pagamento do ICMS e certidões

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 54

• ICMS/RS: prorrogado programa de recuperação de créditos

DECRETO nº 44.094

• Regras sobre a redução de multa e juros

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 51

• Alterações no programa de recuperação de créditos

DECRETO nº 44.084

• Quitação de débitos do ICMS com redução de multa e juros

DECRETO nº 44.052

• Divulgados valores da UIF-RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 42

• Gráficas: revogada exigência de certidão

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 46

• Prorrogado credenciamento de gráficas/RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 44

• Autenticação de livros fiscais do ICMS

DECRETO nº 43.967

• Pagamento do ICMS de minimercados e supermercados

DECRETO nº 43.985

• Comércio e serviços: discriminação de valores do ICMS/RS

LEI nº 12.303

• Parcelamento de débitos fiscais/RS via internet

Nota da Redação

• ICMS: procedimentos por meio da internet

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 27

• Autenticação de livros fiscais do ICMS

DECRETO nº 43.872

• Credenciamento de estabeleciomentos gráficos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 22

• ICMS: preenchimento da GIA e GIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 24

• Novo sistema de pagamento do ICMS

DECRETO nº 43.732

• Diferimento parcial do ICMS na industrialização

DECRETO nº 43.717

• Modificações no regulamento do ICMS

DECRETO nº 43.688

• Novos códigos fiscais do ICMS

DECRETO nº 43.654

• ICMS: transferência de créditos e diferimento

DECRETO nº 43.641

• ICMS: prazo para entrega da GI modelo B

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 5

• Arquivos magnéticos ICMS: dispensa de registros

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 63

• Pedras: redução da base de cálculo do ICMS

DECRETO nº 43.452

• ICMS: produtos oriundos de outros Estados

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 48

• ICMS: vestuário, calçados e móveis

LEI nº 12.151

• RS Competitivo: alterações no ICMS

DECRETO nº 43.295

• Modificações no REFAZ/RS de cooperativas: prorrogado prazo de parcelamento

DECRETO nº 43.289

• Arquivos magnéticos: prorrogado prazo de remessa

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 47

• Parcelamento do "Em Dia": cancelamento da moratória

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 44

• Códigos para pagamento do ICM/RS

Tabela da IN 45/98

• Alteradas Normas sobre parcelamento do ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 36

• ICMS/RS: Prorrogada entrega de arquivos magnéticos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 37

• Parcelamento de débitos de cooperativas

DECRETO nº 42.989

• Modificações no regulamento do ICMS

DECRETO nº 42.903

• ICMS: Sistema eletrônico de processamento de dados

DECRETO nº 42.876

• Inscrição no CGC/TE e dispensa da GI

DECRETO nº 42.911

• Cartão de crédito: prorrogada opção

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 10

• Antecipação do pagamento do ICMS de Janeiro e Fevereiro

DECRETO nº 42.826

• Alterações sobre entrega da GIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 61

• Instruções sobre parcelamento do REFAZ II

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 53

• REFAZ/RS II: parcelamento de débitos do ICM/ICMS

DECRETO nº 42.633

• Modificações no regulamento do ICMS

DECRETO nº 42.669

• ICMS: pagamento no momento da entrada

DECRETO nº 42.631

• Alteração no ICMS: pagamento na entrada

DECRETO nº 42.721

• Parcelamento de débitos com ICM/ICMS

Matéria da Redação 

• Novas alterações no regulamento do ICMS

DECRETO nº 42.564

• Modificações no regulamento do ICMS

DECRETO nº 42.563

• ICMS: denúncia espontânea de infração

Matéria da Redação 

• Códigos para pagamento do ICMS

Tabela da IN
45/98 

• Prorrogações do ICMS/RS: certidão e sistema especial de pagamento

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 41
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 42

• Regulamento do FUNDOPEM e do INTEGRAR/RS

DECRETO nº 42.360

• ICMS: Novas Alterações no Regulamento

DECRETO n° 42.260
DECRETO n° 42.261
DECRETO n° 42.263

• ICMS: Modificações no Regulamento do imposto

DECRETO n° 42.244

• REFAZ/RS: pagamento de débitos do ICMS

Matéria da Redação

• Modificações no regulamento do ICMS

DECRETO n° 42.219

• ICMS: Modificações no regulamento do imposto

DECRETO n° 42.186
DECRETO n° 42.187
DECRETO n° 42.188

• Modificações no regulamento do ICMS

DECRETO n° 42.127

• ICMS: novos códigos fiscais de operações

 Tabela