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20/04/2018

ICMS RS - Programa COMPENSA

Instrução Normativa RE nº 16

Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998, referente a Compensação de créditos da Fazenda Pública Estadual com precatórios - COMPENSA-RS.

20/04/2018

Regulamentado o COMPENSA-RS

Decreto nº 54.032

Alterado o Decreto nº 53.974, de 21 de março de 2018, que institui o Programa COMPENSA-RS com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a ...

19/04/2018

Alterada norma de Segurança e Saúde do Trabalho

Portaria MTb nº 261

Alterações na Portaria MTE nº 3.214 de 1978, Norma Regulamentadora nº 18, que trata das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, ...

19/04/2018

Esclarecimento sobre Grau de Risco

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.013

A Solução de Consulta a seguir trata do enquadramento do estabelecimento no correspondente grau de risco é de responsabilidade da empresa, e deve ser feito ...

18/04/2018

Graduação alcoólica dos vinhos

Decreto nº 9.348

Alterado o Decreto nº 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, que regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe ...

18/04/2018

Derrubada de Veto - Programa de Regularização Tributária Rural PRR

Lei (Derrubada de Veto) nº 13.606

Sancionada a Derrubada de Vetos da Lei nº 13606/2018, das partes vetadas, que trata do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita ...

17/04/2018

Alteração no Ampara RS

Lei nº 15.149

Incluído nos programas de relevante interesse social, do AMPARA/RS, além dos definidos pelo Conselho Deliberativo previsto no art. 4º da Lei nº 14.742, a Assistência ...

17/04/2018

Movimentação do FGTS pelo trabalhador com deficiência e doenças graves

Decreto nº 9.345

Alterado o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para ...

17/04/2018

Alíquota zero - transporte público coletivo intermunicipal

Solução de Consulta COSIT nº 19

A solução de consulta a seguir trata de aplicação da alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins prevista na Lei nº 12.860, de 2013, ...

16/04/2018

Fatores de atualização da Previdência Social - Abril/2018

Portaria SPREV nº 14

Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição, para o mês de abril de 2018.