Últimas notícias

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11/07/2018

Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final de combustíveis a partir de 16 de julho

Ato COTEPE/PMPF nº 13

Divulgado através do Ato Cotepe/PMPF nº 13/2018, com aplicação a contar de 16.07.2018, o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, ...

11/07/2018

Alteração no eSocial para as Microempresas-ME, EPP e MEI

Resolução CD-eSocial nº 04

Alterada a Resolução CD/e-Social nº 2 do e-Social, determinado através da Resolução a seguir, que a microempresa (ME), a empresa de pequeno porte (EPP) e ...

10/07/2018

Informações inexatas no Siscoserv

Solução de Consulta COSIT nº 67

Esclarecimento sobre a multa aplicada sobre informações inexatas, incompletas ou omitidas no Siscoserv.

09/07/2018

Receita Federal abre a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2018 Restituição

Nota da RFB

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de julho, estará disponível para consulta o ...

09/07/2018

Exoneração de IPVA RS

Instrução Normativa RE nº 029

A Receita Estadual do RS esclarece que, para efeitos de exoneração de IPVA, qualquer recolhimento de veículo automotor a depósito ou a órgão público, realizado ...

06/07/2018

Nova versão Manual do eSocial

Resolução CG-eSocial nº 17

Aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial.

06/07/2018

Programa Rota 2030

Medida Provisória nº 843

Através da Medida Provisória nº 843/2018 o governo estabelece os requisitos para a comercialização de veículos novos produzidos no País e para a importação de veículos novos ...

06/07/2018

Alteração de alíquotas do IPI

Decreto nº 9.442

Alterada as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.

05/07/2018

Parceria entre os salões de beleza e os profissionais

Portaria MTb nº 496

Os contratos de parceria entre os salões de beleza e os profissionais que desempenham as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador ...

05/07/2018

Valores da UPC e UIF-RS de julho de 2018

Instrução Normativa RE nº 28

Introduzidos na legislação tributária do Rio Grande do Sul o valor da Unidade Padrão de Capital – UPC de julho a setembro e da Unidade ...