Especializada Assuntos Fiscais, Trabalhistas e Previdenciários

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Últimas Notícias

Coleta e destinação final de pneus inservíveis - 19/03/2010

ICMS: isenção para suínos e saídas de arroz - 19/03/2010

Valor da UIF-RS do mês de abril - 19/03/2010

SC: obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica - 18/03/2010

Parcelamento de débitos do FGTS - 18/03/2010

Isenção de contribuição do servidor público - 18/03/2010

Licença para tratamento de saúde de servidor público - 18/03/2010

Código de Trânsito: aprendizagem noturna - 18/03/2010

Apuração de infrações contra o consumidor - 16/03/2010

Licitações públicas: cadastro nacional de empresas - 16/03/2010

Preços de referência de arroz no RS - 16/03/2010

Vigência da MP sobre prorrogação de benefícios fiscais - 15/03/2010

Prorrogação do contrato de trabalho temporário - 15/03/2010

Dispensa de retenção de IRRF, CSLL, Cofins e PIS - 12/03/2010

Novas disposições do Regulamento do ICMS - 12/03/2010

Reduzida alíquota do ICMS sobre cal - 12/03/2010

Forma de atuação da Inspeção do Trabalho - 12/03/2010

Alterações no Manual da Declaração do IRPF - 11/03/2010

Modificados Anexos sobre a DIRF - 11/03/2010

Cargos eletivos: devolução de valores do INSS - 11/03/2010

Fazenda Nacional: prescrição intercorrente - 10/03/2010

Porto Alegre: resíduos da construção civil - 10/03/2010

Prorrogada isenção do ICMS/SC da carne suína - 09/03/2010

Mercadorias oriundas de outros Estados - 09/03/2010

Porto Alegre: prevenção ao contágio de hepatite - 08/03/2010

Caixa eletrônico para pessoas com deficiência - 08/03/2010

Crédito fiscal presumido para leite e queijo - 08/03/2010

Microempreendedor: exclusão do CGC/TE - 08/03/2010

Estoque de produtos eletrônicos e eletrodomésticos - 08/03/2010

Revogados dispositivos sobre a Dirf - 08/03/2010

Novas regras sobre o Dacon - 08/03/2010

Contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Edição MF Março 2010 - 04/03/2010

Valor da UIF-RS para março
Edição MF Março 2010 - 03/03/2010

Cobrança de juros sobre tributos estaduais/RS - 03/03/2010

Aprovado programa gerador da Derc - 03/03/2010

Procedimentos sobre informações contábeis - 02/03/2010

Saídas de sacolas e produtos plásticos
Edição MF Março 2010 - 26/02/2010

NF-e: produtos hortifrutigranjeiros
Edição MF Março 2010 - 26/02/2010

Estabelecimentos produtores de combustíveis - 26/02/2010

ICMS: microempreendedor individual - 26/02/2010

Operações com combustíveis e lubrificantes- 26/02/2010

Prorrogadas isenções do ICMS - 26/02/2010

Operações com celulares e veículos novos - 26/02/2010

Declaração do IRPF: programa multiplataforma
Edição MF Março 2010- 26/02/2010

Responsabilidade solidária na Fazenda Nacional - 26/02/2010

Embarcações de pesca/SC: operações com óleo diesel - 25/02/2010

Informações sobre controle de papel imune
Edição MF Março 2010 - 24/02/2010

Execução de ofício das contribuições sociais
Edição MF Março 2010 - 23/02/2010

Embarcações de pesca: consumo de óleo - 23/02/2010

Programa de incentivo às fontes alternativas de energia - 23/02/2010

Ajuste em preços de transferência na exportação
Edição MF Março 2010 - 22/02/2010

Porto Alegre: Parcelamento de débitos
Edição MF Março 2010 - 22/02/2010

Servidores públicos: concessão de adicionais
Edição MF Março 2010 - 22/02/2010

Preços de referência nas saídas de alho - 19/02/2010

Remessa de milho e farelo de soja -
Conhecimento de transporte – DANFE - 19/02/2010

Simples Nacional: dispensa de apresentação
da GIA e da GI modelo B
Edição MF Março 2010 - 12/02/2010

Crédito fiscal nas operações com alho
Edição MF Março 2010 - 12/02/2010

ICMS: envasamento de bebidas - 12/02/2010

Crédito fiscal nas saídas de biodiesel - 12/02/2010

Redução da base de cálculo do ICMS
Edição MF Março 2010 - 12/02/2010

Saídas de telhas de concreto
Edição MF Março 2010 - 12/02/2010

Atualização de saldo credor de ICMS
Edição MF Março 2010 - 12/02/2010

Códigos da escrituração fiscal e da nota eletrônica
Edição MF Março 2010 - 11/02/2010

Aprovado programa gerador da DIMOB - 11/02/2010

Modificações no Regulamento do ICMS/SC - 11/02/2010

Rendimentos de fontes situadas no exterior
Edição MF Março 2010 - 10/02/2010

Declaração de ajuste anual da pessoa física
Edição MF Março 2010 - 10/02/2010

Programa gerador e aplicativo do CNPJ
Edição MF Março 2010 - 09/02/2010

Novas disposições sobre o CNPJ
Edição MF Março 2010 - 09/02/2010

Inscrição eletrônica do microempreendedor
Edição MF Março 2010 - 09/02/2010

Simples: dispensa da declaração de estoque
Edição MF Fevereiro 2010 - 08/02/2010

Revogação: receitas federais por débito em conta - 05/02/2010

Abandono de mercadorias de procedência estrangeira - 05/02/2010

Alimentação: direito social da Constituição - 05/02/2010

Cigarros: equipamentos contadores de produção - 03/02/2010

Créditos adicionais do FGTS de contas até 22/9/71
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Equipamentos de Proteção Individual do trabalhador - 01/02/2010

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Envio da DCTF até o dia 19

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Declarações à Receita Federal em março

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