27/01/2012 - Prazos para o cumprimento de obrigações acessórias relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, referentes a contribuintes domiciliados nos municípios ...

27/01/2012 - Tabela com os valores da Taxa de Serviços Diversos e indicação dos serviços da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, vigentes no período de 1º de fevereiro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.

26/01/2012 - Estabelecido período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente às datas-base de 31 de dezembro de 2011, de 31 de março, de 30 de junho e de 30 de setembro de 2012.

23/01/2012 - A Instrução Normativa RFB nº 1.242, de 20 de janeiro de 2012 – DOU de 23 do mesmo mês, aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto ...

23/01/2012 - A Instrução Normativa RFB nº 1.241, de 20 de janeiro de 2012 - DOU de 23 do mesmo mês, aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório ...

23/01/2012 - A IN/RE nº 7 de 19 de janeiro de 2012, publicada DOE RS de 23 do mesmo mês, altera a IN/DRP nº 45/1998, no Título I, Capítulo XIII, diversos dispositivos para dispor sobre o preenchimento da GIA ...

20/01/2012 - O Decreto nº 48.815, de 19 de janeiro de 2012 - DOE RS de 20 do mesmo mês, modifica o Regulamento do ICMS, dispondo sobre produtos de informática e automação, alteram dispositivos ...

19/01/2012 - A Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, DOU de 19 do mesmo mês, dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e ...

19/01/2012 - A Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012 - DOU de 19 do mesmo mês, reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício.

19/01/2012 - A Receita Estadual informa que os contribuintes do Simples Nacional que estão inadimplentes com os valores informados na GIA-SN no período de referência de janeiro/2009 até agosto/2011 serão ...

18/01/2012 - A Circular CAIXA nº 569, de 13 de janeiro de 2012 – DOU de 18 do mesmo mês, estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

18/01/2012 - A Instrução Normativa RFB nº 1.239, de 17 de janeiro de 2012 - DOU de 18 do mesmo mês, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.112, de 28 de dezembro de 2010, que aprova o programa e as ...

18/01/2012 - O Ato Declaratório Executivo Codac nº 2, de 16 de janeiro de 2012 - DOU de 18 do mesmo mês, dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

18/01/2012 - O Decreto nº 48.808, de 17 de janeiro de 2012 - DOE RS de 18 do mesmo mês, Altera o RICMS, no Livro II, o art. 108º-B, passando a atual redação a ser 108-C, para dispor sobre ...

18/01/2012 - O Decreto nº 48.807, de 17 de janeiro de 2012 - DOE RS de 18 do mesmo mês, altera o RICM-RS no Livro III, tabela do art. 5º, o item XXXVI, para dispor sobre ...

17/01/2012 - O Decreto nº 7.670, de 16 de janeiro de 2012, publicado no DOU de 17 do mesmo mês, altera dispositivos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão aprovado pelo Decreto no 52.795, de 31 de ...

17/01/2012 - O Decreto nº 48.804, de 16 de janeiro de 2012 - DOE RS de 17 do mesmo mês, modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações ...