Últimas notícias

19/09/2019
ICMS
Rio Grande do Sul
Alterações no Regulamento do ICMS RS

Alterado o Livro I, art. 32, os incisos XV, CXXXVIII, LXIV para dispor sobre o direito ao crédito fiscal presumido aos contribuintes que financiarem projetos  ...

18/09/2019
Federal
Receita Federal
Manual  do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)

Dispõe sobre a versão 1.2 do leiaute e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural Pessoa Física.

17/09/2019
Federal
IR
Receita Federal
Horário gratuito, propaganda eleitoral

Esta Solução de Consulta esclarece sobre a base de cálculo do IRPJ das emissoras de rádio e televisão sobre horário gratuito de propaganda eleitoral e ...

17/09/2019
Federal
PIS Cofins CSLL
Insumo na atividade comercial e aluguéis de prédios

Esta Solução de Consulta esclarece sobre a contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins, relativo a insumos na atividade comercial e dispêndios sobre a locação ...

17/09/2019
Federal
PIS Cofins CSLL
Receitas financeiras de entidade beneficente

Esclarecimentos  sobre a contribuição do PIS/Pasep e da Cofins  das entidades  relacionadas no art. 13 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001 (imunes e isentas).

17/09/2019
Federal
PIS Cofins CSLL
Revenda de combustíveis – impossibilidade de créditos

Na atividade de revenda de bens, inclusive revenda de combustíveis, não é possível a apuração de créditos da não cumulatividade para o PIS/Pasep e da ...

16/09/2019
Federal
Receita Federal
Ampliado serviços de Dossiê Digital de Atendimento

Este Ato altera o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento - DDA ...

13/09/2019
Federal
Previdência Social
Deduções admissíveis de contribuições previdenciárias

Esta solução de consulta esclarece sobre as deduções da base de cálculo da retenção previdenciária.

13/09/2019
Federal
PIS Cofins CSLL
Desconto de créditos da Cofins e PIS/Pasep

Esclarecimentos sobre a admissão do desconto de créditos da Cofins e PIS/Pasep em relação a combustíveis utilizados no transporte de partes e peças de produtos ...

12/09/2019
FGTS
Federal
PIS
Pasep
Prorrogada MP de movimentação do FGTS  e PIS/PASEP

Prorrogada a vigência da MP 889 por mais 60 dias,  que dispõe sobre a possibilidade de movimentação das contas do PIS e Pasep e institui ...

Destaques

18/09/2019

Novo site do Siscomex

Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações de interesse ...

16/09/2019

O novo serviço foi disponibilizado no e-CAC

A Receita Federal disponibilizou no Portal e-CAC o serviço de abertura de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) para pedidos de inscrição, alteração e baixa de ...

10/09/2019

eSocial - revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação

Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer ...

10/09/2019

Guia do Viajante agora mais prático

O Guia do Viajante foi atualizado em razão de alterações legais e procedimentais, e sua nova versão tem orientações ainda mais práticas.

09/09/2019

Receita abriu consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019

A partir  de segunda-feira, 9 de setembro, esta disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto ...

04/09/2019

Informações de operações realizadas com criptoativos

Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês. A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês ...