Últimas notícias

24/05/2019
Federal
IR
Esclarecimentos sobre imposto de renda pessoa jurídica

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal expediu os atos abaixo, publicados no DOU de 24 de maio, sobre dispositivos legais do imposto de renda ...

24/05/2019
Federal
IPI
Saída do importador por conta e ordem de terceiros

Na operação de saída do estabelecimento importador por conta e ordem de terceiros (equiparado a industrial), para o para o estabelecimento do adquirente, há incidência ...

24/05/2019
PIS Cofins CSLL
Operadoras de transporte multimodal nacional

Apuração de créditos da Cofins e do PIS/Pasep pelas pessoas jurídicas operadoras de transporte multimodal nacional sujeitas ao regime não cumulativo.

24/05/2019
Federal
Previdência Social
Soluções de consultas sobre contribuições previdenciárias

Esclarecidos dispositivos legais sobre contribuições previdenciárias, conforme os atos abaixo, publicados no DOU de 24 de maio.

24/05/2019
Federal
Trabalho
Modificada resolução sobre seguro-desemprego

Prorrogado o prazo do início de vigência da Resolução CODEFAT nº 822/18, sobre critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego.

23/05/2019
Federal
PIS Cofins CSLL
Importação de produtos petroquímicos

Análise das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins nas operações de importação de correntes de hidrocarbonetos líquidos, naftas petroquímicas e a Zona Franca de ...

23/05/2019
Federal
Receita Federal
Exportação temporária para aperfeiçoamento passivo

Esclarecimento da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal sobre o Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo.

23/05/2019
Federal
Registro Empresarial
Simples Nacional
Procedimentos sobre a Empresa Simples de Crédito

Alteradas as Instruções Normativas DREI nºs 15/13 e 38/17, tendo em vista a criação da Empresa Simples de Crédito - ESC, destinada à realização de ...

23/05/2019
FGTS
Federal
Versão atualizada dos Manuais Operacionais do FGTS

Divulgada versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS que especifica.

23/05/2019
FGTS
Federal
Guia do FGTS durante período de adaptação ao eSocial

Expedidos procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de ...

Destaques

24/05/2019

Tempo de processamento do fechamento de folha

A equipe técnica do eSocial divulgou os números da análise do tempo de processamento dos eventos de fechamento de folha recebidos (S-1299 e S-1295), considerados ...

21/05/2019

Emissão de Darf Avulso para 2º grupo da DCTFWeb

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários ...

20/05/2019

Alteradas regras para a Escrituração Contábil Digital

Foi publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019, que prevê que a escrituração das operações de ...

17/05/2019

Regulamentado parcelamento de débitos na Receita Federal

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.891/2019, que regulamenta o parcelamento de débitos nas modalidades ordinária e simplificada perante ...

17/05/2019

Ampliação dos serviços de CPF nos cartórios de registro civil

Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR) trará mais facilidade aos cidadãos que precisam de algum ...

17/05/2019

Orientação para preenchimento da Declaração Anual do MEI

O projeto de Educação Fiscal, Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), em parceria com a Receita Federal e instituições de ensino superior tem o ...