Últimas notícias

19/01/2018
ITBI
Porto Alegre
Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP)

Foram divulgados os novos valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para o município de Porto Alegre.

18/01/2018
Federal
PIS Cofins CSLL
Saque de cotas do PIS e do PASEP

Normatizado os procedimentos para saque de cotas no âmbito do PIS/Pasep.

18/01/2018
Federal
PIS Cofins CSLL
Armazenagem de mercadoria importada

Admissão de descontos de créditos em relação aos dispêndios com armazenagem de mercadoria nacional ou importada, desde que contratada a armazenagem junto a pessoa jurídica ...

18/01/2018
Ambiente
Rio Grande do Sul
Produtos agrotóxicos e biocidas

Alterado o Decreto nº 35.428/94 que regulamenta o procedimento de cadastro dos produtos agrotóxicos e biocidas instituído pela Lei nº 7.747/82.

18/01/2018
Empresarial
Rio Grande do Sul
Programa Bolsa Juventude Rural

Fixado o valor da Bolsa Juventude Rural para o exercício orçamentário de 2018.

18/01/2018
Empresarial
Rio Grande do Sul
Programa Aluguel Social

Instituído o Programa Aluguel Social pelo governo estadual do RS.

17/01/2018
Federal
Trabalho
Instruções para a declaração da Rais, ano-base de 2017

O prazo para entrega da Rais, que não será prorrogado, inicia-se em 23.01.2018 e se encerra no dia 23.03.2018. Estabelecidas as informações exigidas para o ...

17/01/2018
Federal
Previdência Social
Tabela de contribuições previdenciárias para 2018

Expedidas disposições sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo  Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência ...

17/01/2018
Federal
PIS Cofins CSLL
Alíquotas diferenciadas de máquinas, implementos e veículos

Todos os produtos classificados nos códigos elencados no art. 1º da Lei nº 10.485, de 2002, estão sujeitos às alíquotas diferenciadas nele previstas, independentemente de suas características, ...

17/01/2018
Federal
Simples Nacional
Serviço de instalação de estruturas metálicas

Os serviços de instalação de estruturas metálicas prestados por empresas optantes pelo Simples Nacional não se sujeitam à retenção da contribuição previdenciária prevista no art. ...

Destaques

19/01/2018

Novas regras envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior

Conheça as regras da Receita Federal envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior divulgado pela receita Federal.

17/01/2018

Cota do salário-família para 2018

Divulgados valores das cotas do salário-família para 2018 conforme Portaria MF nº 15/2018.

17/01/2018

Tabela de contribuições ao INSS - 2018

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º DE JANEIRO DE 2018.

16/01/2018

Opção pelo Simples Nacional

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou  no Portal do Simples Nacional esclarecimentos sobre a  opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de ...

11/01/2018

Mudanças no Funrural

A Lei nº 13.606/2018 alterou o caput do art. 25 da Lei nº 8.212/1991, dispõe que desde 1º.01.2018, a contribuição do empregador rural pessoa física, ...

08/01/2018

PER/DCOMP Web

O PER/DCOMP Web é uma aplicação existente no Portal e-CAC que permite aos contribuintes, pessoa física (PF) ou jurídica (PJ), realizarem o pedido de restituição e a declaração ...