Últimas notícias

25/05/2018
Contábil
Federal
Informações Trimestrais (ITR) elaboradas por Incorporação Imobiliária

Expedida norma sobre Informações Trimestrais (ITR) elaboradas por entidades de incorporação imobiliária registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

25/05/2018
Empresarial
Federal
Receita Federal
 Redução Temporária de Alíquota do Imposto de Importação

Concedida redução tarifária temporária do Imposto de Importação das mercadorias referidas na Resolução a seguir.

25/05/2018
Federal
Receita Federal
Alterada norma sobre o cadastro de imóveis rurais - ITR

Alterada a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de ...

24/05/2018
Empresarial
Federal
Gestão de risco sanitário aplicada na importação

Dispondo sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá ...

24/05/2018
Contábil
Federal
Norma sobre planos de benefício de aposentadoria

Aprovada a NBC TG 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria.

24/05/2018
Federal
Trabalho
Regras de Execução da Reforma Trabalhista Lei

A Portaria MTb nº 349, de 23.05.2018, publicada no DOU de 24 do mesmo mês, estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de ...

24/05/2018
Federal
Receita Federal
Simples Nacional
Nova Resolução do Simples Nacional

Expedida a Resolução CGSN Nº 140, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno ...

23/05/2018
Federal
Previdência Social
Encontro de contas entre municípios e o RGPS

Expedida normas dispondo sobre o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos Municípios e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do ...

21/05/2018
ICMS
Rio Grande do Sul
Alterações no RICMS RS sobre transportes

Alteração na IN DRP nº45/98  dispondo sobre prestadores de serviço de transporte ferroviário, passageiros, pessoas e/ou cargas, e refinarias de petróleo, ou suas bases e ...

21/05/2018
FGTS
Federal
Nova versão do Manual do FGTS

Divulgada a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Destaques

24/05/2018

Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Resolução CGSN nº 140, de 2018, que reconsolida o Regulamento do Simples Nacional. A publicação decorreu ...

22/05/2018

Declaração Anual do Simples Nacional do MEI, até 31 de maio

A Declaração Anual do Simples Nacional para o MEI (DASN - SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento, é uma obrigação e responsabilidade do ...

16/05/2018

Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples Nacional

Documento estabelece o leiaute do arquivo digital para apresentação de informações sobre operações de câmbio e manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a ...

15/05/2018

Modernização trabalhista

1. A Modernização Trabalhista é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ...

14/05/2018

Disponibilizada para download a versão 2.4.4 do programa validador da EFD

Foi disponibilizado no site do Sped o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), versão 2.4.4, para efeito de otimização de desempenho do processo de ...

11/05/2018

Ação conjunta Receita Federal e Municipal de Porto Alegre

Ação das Receitas Federal e Municipal de Porto Alegre regulariza R$ 45 milhões não declarados.