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RIR (Decreto n 3000/99) RIPI (Decreto n 4544/02) RITR (Decreto n 4382/02) Regulamento da Previdência Social - RPS (Decreto n 3048/99) Lei n 6.404, de 15 de Dezembro de 1976 Modificada a Lei das Sociedades Anônimas (Lei n11.638/07) RICMS/RS (Decreto n 37699/97) Porto Alegre: Regulamento do ISSQN (Decreto n 15.416/06) Regulamentada proibição de trabalho infantil (Decreto n 6.481/08) Benefício Prestação Continuada da Assist. Social (Dec n° 6.214/07) ICMS/SC (Lei n° 10.297/96) RICMS/SC (Decreto n° 2.870/01)

Constituição Federal / 1988 Previdência Social: códigos de FPAS (IN RFB n 836/08) CLT (Decreto Lei n 5452/43) CBO 2002 CNAE (Resoluções Concla - IBGE n 1 e 2/06 e 1/07) Código Civil (Lei n 10.406/02) Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90) ICMS: códigos CFOP

Perguntas e Respostas - Pessoa Jurídica DIPJ 2008 Manual do SEFIP - versão 8.4 IRPF 2008 DIPJ 2008 IRPF 2009 Manual da DASN 2009 Perguntas e Respostas - Pessoa Física DIRPF 2009 Manual de declarante de capitais no exterior FGTS - Manual de Orientação ao Empregador Perguntas e Respostas - Pessoa Jurídica DIPJ 2009

Previdência: Normas de Tributação e de Arrecadação (IN SRP n° 3/05) Procedimentos sobre benefícios previdenciários (IN INSS/PRES n 20/07) Normas sobre recolhimento ao FGTS (Circular CAIXA n 450/08) Súmulas (Enunciados) do TST Obtenção de informações sobre o FGTS (Circular CAIXA n 436/08) Tributos Estaduais/RS IN DRP n° 45/98

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